O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitará o Judiciário de Sergipe, nesta semana, para conversar com magistrados sobre a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340) e a tramitação dos processos relacionados a violência doméstica e familiar contra a mulher naquele Estado. A iniciativa faz parte do trabalho de
Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e do Tribunal Regional Eleitoral concluíram nesta quinta-feira (7/7) o curso para a Implantação do Escritório de Projetos, promovido em parceria pelas três instituições. A capacitação, realizada, na Sala de Convívio do Prédio Anexo do
As subcomissões de metas do Judiciário dão início no dia 26 deste mês às reuniões para estabelecer as metas para 2012 e 2013. A primeira reunião, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será em Cuiabá, com a Justiça do Trabalho. Participarão representantes de cinco tribunais regionais do
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (8/7) tratará do empenho do Conselho Nacional de Justiça na criação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina, que ainda não existe. Nos próximos dias, representantes do CNJ participam de eventos para debater a criação da implantação que protege os direitos dos
O conselheiro Milton Nobre, coordenador do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, participou, nesta quinta-feira (7/7), em Brasília, do Seminário sobre Demandas Judiciais no Âmbito do SUS. Ele defendeu que toda a sociedade se una na busca de soluções para os problemas do SUS, entre eles a avalanche de
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (07/7) divulgará os resultados da Semana de Conciliação do tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). A equipe do programa também foi ao Rio de Janeiro, ocasião em que foi inaugurado o Centro de Inclusão Digital, cujo objetivo é permitir que advogados aprendam
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Fraga, reúne-se nesta sexta-feira (8/7) com defensores públicos federais em Florianópolis para debater a criação da defensoria pública do Estado de Santa Catarina. Atualmente o Estado não tem uma defensoria pública estadual. O problema foi detectado durante o
Os cartórios brasileiros devem aumentar a clareza nas informações contidas nos documentos emitidos aos cidadãos, tornando-os mais compreensíveis e seguros. E cada um dos documentos de guarda permanente serão microfilmados para garantir a perenidade desses papéis no futuro. Em relação à virtualização dos documentos, os registros estarão disponíveis em formatos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em Brasília, terça-feira (12/7), reunião com o comitê gestor do Movimento Nacional pela Conciliação com o objetivo de definir as diretrizes para a Semana Nacional de Conciliação – esforço concentrado do Judiciário na realização de audiências com o propósito de buscar entendimento entre
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (05/7) , uma recomendação para que as penas envolvendo pessoas com problemas de saúde mental possam, sempre que possível, ser cumpridas em meio aberto. A recomendação está em concordância com os princípios e diretrizes aprovados na
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