O presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, entregou, na tarde de sexta-feira (1º/7), as doações arrecadadas na Campanha do Agasalho 2011 a duas instituições filantrópicas do DF. Uma entidade católica e uma evangélica dividiram os agasalhos e cobertores doados que serão cedidos a pessoas carentes, sobretudo moradores de rua
O novo regime jurídico das medidas cautelares no Processo Penal foi discutido nesta segunda-feira, dia 4, na Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio (Emerj), em evento que reuniu desembargadores do TJRJ, além de 150 juízes criminais, 150 delegados e funcionários do TJ, em um total de 600
A 10ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza obteve 75% de acordos no mutirão de conciliação envolvendo ações de pensão alimentícia. Das 21 audiências marcadas, 12 tiveram o comparecimento das partes. A diretora da unidade, Themis Pinheiro Ferreira, considera o resultado positivo. “A partir do momento em que é
Terminou sexta-feira, 1º/7, a 2ª Semana de Conciliação do TJDFT. Nos quatro primeiros dias do evento, os resultados foram bastante satisfatórios. Os dados registrados até sexta-feira apontaram 2.264 pessoas atendidas, 365 audiências realizadas e 292 acordos obtidos. O percentual de conflitos pacificados é superior a 77%, o que confirma o
O Projeto Ronda da Cidadania da Comarca de Pelotas tem intensa programação para esta semana, com atividade educativa para jovens, lançamento de concurso de redação (7/7) e realização de sua 40ª edição (9/7). Aniversário de Pelotas – O projeto está se integrando à programação oficial das comemorações dos 199 anos
Tendo em vista o novo regime jurídico das medidas cautelares no Processo Penal – Lei nº 12.403/11 – que entrou em vigor nesta segunda-feira, dia 4, limitando os casos em que cabe a prisão provisória, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está organizando um Cadastro de Prisões Provisórias, contendo dados
Mais de 45 mil registros de nascimento em que não consta o nome do pai serão investigados para possível identificação e reconhecimento da paternidade. A iniciativa é do TJBA e visa promover a mobilização das mães (genitoras) que criam seus filhos sozinhas. Estima-se que, só em Salvador mais de 45
O Projeto Ronda da Cidadania, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realiza nova edição ao longo desta semana, nas comarcas de Pelotas, Capão do Leão e Turuçu, naquele estado, com intensa programação. Em Pelotas, especialmente, os trabalhos serão integrados à programação oficial das comemorações dos 199
“O CNJ e os Desafios da Efetivação do Direito à Saúde” é o título do livro que está sendo lançado nesta segunda-feira (04/07) e reúne vários trabalhos científicos referentes ao pensamento contemporâneo produzido sobre o direito à saúde e sua fundamentalidade – relacionada ao foco da atuação do Poder Judiciário
O Diário da Justiça publicou, nesta segunda-feira (04/7), a Portaria n. 30, do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, instituindo uma comissão para estudar a questão indígena no Mato Grosso do Sul e apontar soluções para os conflitos entre índios e produtores rurais no Estado. O
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