A mediação extrajudicial ganhou força em Marialva, cidade do Paraná com população média de 32 mil habitantes. Isso decorre de uma prática implantada pela Procuradoria-Geral do Município para solucionar os casos de reparação civil contra a prefeitura, evitando que estes sejam levados ao Poder Judiciário. Trata-se do programa Transação Extrajudicial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (05/7), sua 130ª sessão ordinária, a última da atual composição. A pauta contém 77 itens, entre os quais a criação de um banco nacional de mandados de prisão; definição de diretrizes para atenção aos pacientes judiciários e execução de medida de
Na próxima terça-feira, 5 de julho, o TJDFT promove a 2ª hasta do primeiro Leilão Público Coletivo da Instituição neste ano de 2011. O evento será realizado a partir das 13h, no Auditório Sepúlveda Pertence, térreo do Fórum de Brasília. O prazo para visitação aos bens termina um dia antes
A Escola de Administração Judiciária (Esaj), em parceria com o Departamento de Saúde (Desau) do Tribunal de Justiça do Rio, promove nesta segunda-feira, dia 04, a palestra “Meu filho nasceu, e agora? – Aprenda a lidar com você e com o seu casamento”. O evento faz parte do Programa Saúde
Neste sábado (02/07), o Juizado da Infância e Juventude da comarca de Macapá (JIJ/MCP) inicia as atividades referentes ao Projeto Curumim Ambiental 2011. A programação se estenderá até 10 de Dezembro deste ano. A iniciativa tem como objetivo resgatar crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social. Para
Os relatórios mensais de andamento dos processos de guarda, de adoção e de destituição do poder familiar encaminhados pelas Comarcas à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão ligado à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), passaram a ser gerados pelo Sistema de Inspeção Virtual e Acompanhamento de Produção
Foram recolhidas 1.585 armas – 665 de fogo e 920 brancas – na segunda etapa de desarmamento a fóruns do interior, anunciou nesta sexta-feira, 1º, o corregedor-geral da Justiça e coordenador das operações, Antonio Guerreiro Júnior. Com a nova ação sobe para 3.565 o total de armas apreendidas este ano
Os prazos para recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensos a partir de 2 de julho e voltarão a correr no dia 1º de agosto, em razão das férias forenses. A suspensão dos prazos recursais – prevista no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar n. 35/1979, e
O mutirão “Porque cuidar é legal” foi encerrado nesta sexta-feira (1º/07), no Fórum Clóvis Beviláqua. Em uma semana de mobilização foram realizadas mais de 400 perícias em processos de interdição que tramitam nas Varas de Família. A força-tarefa, que contribuiu para finalizar ou agilizar o andamento das ações, foi promovida
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, considera extremamente preocupante a situação de insegurança pública em que se encontra a sociedade mato-grossense. Os crimes contra as pessoas se multiplicam sem que se tenham notícias de providências efetivas das autoridades responsáveis pelas soluções dos problemas. Todos os dias,
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