A 10ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta sexta-feira (1º/07), mutirão de conciliação com ações relativas à pensão alimentícia. Foram agendadas 21 audiências, com duração prevista de 15 minutos cada. As sessões ocorrerão entre 8h45 e 15h. A titular da unidade, juíza Valeska Alves Alencar Rolim,
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também aderiu à campanha “Crack, nem Pensar”, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Instituto Crack nem Pensar e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A campanha foi lançada durante os jogos da Série A do Campeonato Brasileiro, no
O conselheiro Nelson Tomaz Braga, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou quinta-feira (30/06) à Justiça Federal, no Rio de Janeiro, o projeto piloto da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, que tem o objetivo de facilitar e agilizar a comunicação entre os tribunais brasileiros. A apresentação, na sede do Tribunal
O Senado aprovou nesta terça-feira (28/6) sete indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e seis para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).Também foram aprovadas as indicações ao CNJ do juiz federal Sílvio Luiz Ferreira da Rocha, do desembargador federal Fernando da Costa Tourinho Neto, do juiz do
A Proposta de Emenda à Constituição n. 192 de 2007, que prevê o encaminhamento, pelos tribunais, de informações referentes a processos de improbidade administrativa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados na quarta-feira (29/6). Agora, a proposta deve ser
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (30/6) dará destaque ao mutirão “Porque cuidar é legal”, que ocorre nas Varas de Família de Fortaleza. Nos três primeiros dias da ação já foram realizadas mais de 250 perícias de interdição. O CNJ no Ar também vai falar do curso “Cálculos Judiciais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22/6) projetos para a criação de 294 cargos para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de 17 varas do trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). As matérias seguem para
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Governo do Estado assinam, nesta sexta-feira (1/7), 29 termos de Cooperação Técnica com órgãos públicos, entidades não governamentais e empresas privadas para a promoção da capacitação profissional de detentos e egressos do sistema carcerário. É mais uma ação do Programa Começar
Mais de 500 crianças foram adotadas pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para centralizar e agilizar o processo em todo o país. O dado é do final de junho e se refere apenas às adoções realizadas pelo sistema. O número, portanto, pode ser
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. O
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
