Nos últimos cinco anos, 15.263 mulheres foram presas no Brasil. A acusação contra 9.989 delas (65%) foi de tráfico de drogas. Esses dados foram apresentados, nesta quarta-feira, pela socióloga Julita Lemgruber, durante o Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, que o Conselho Nacional de Justiça realiza em Brasília. A socióloga, ao
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta quarta-feira (29/6), que as mulheres encarceradas sofrem dois tipos de discriminação. “Elas sofrem por serem mulheres e por estarem presas. As políticas públicas para o nosso esfacelado sistema carcerário são voltadas exclusivamente para o sexo masculino”, disse a corregedora, na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluirá, nesta quinta (30/6) e sexta-feira (1/7), a implantação do projeto piloto da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, com a apresentação da iniciativa à Justiça Federal, Estadual e Trabalhista do Rio de Janeiro. O programa tem como objetivo facilitar e agilizar a comunicação entre
O Juiz Federal Friedmann Wendpap assumiu a Direção do Foro da Justiça Federal do Paraná para o biênio 2011-2013, em substituição ao Juiz Federal Danilo Pereira Junior. Na solenidade, conduzida pela Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Marga Inge Barth Tessler, também foi empossada como vice-Diretora a Juíza
A comarca de Uberaba realiza, no período de 4 a 8 de julho, o Mutirão Dpvat, para resolver processos que envolvem o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. O mutirão, que será realizado no Centro de Lazer da OAB – rua Barão da Ponte
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por ampla maioria nos termos da minuta do relator, conselheiro Felipe Locke, na sessão desta terça-feira (21/06), resolução tratando da forma de implementação da simetria constitucional entre os regimes jurídicos da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal. A sessão foi acompanhada
Nos últimos três anos, o número de servidores do TRT5 cresceu em 33% (de 1.910 pessoas em janeiro de 2008 para 2.542 em janeiro de 2011), mas a média de faltas por motivo de saúde vem caindo constantemente, o que revela a tendência de baixa no Tribunal: a taxa média
Mais uma etapa da movimento do TRT/RJ pela conciliação foi cumprida nesta terça-feira, dia 28 de junho, com a publicação do Ato n° 58/2011, que institui o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus. A medida tem o objetivo de renovar e incentivar a conciliação nos processos
Contagem, a terceira cidade mais populosa de Minas Gerais, com 603.442 mil habitantes, receberá uma subseção judiciária federal no dia 30 de junho. A solenidade de inauguração da 20ª subseção da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais será realizada às 18 horas, na Tenda da Prefeitura Municipal de
O juiz José Antonio de Paula Santos Neto, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acompanhou nesta terça-feira (28/06) a aplicação da prova oral do concurso para cartórios do Ceará. Até a próxima sexta-feira (1º/07) devem ser ouvidos 320 candidatos. As avaliações, abertas ao público, estão sendo realizadas no
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