A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) firmou, neste terça-feira (28), parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) para a realização do Casamento Comunitário regionalizado, que este ano será celebrado em quatro municípios-pólos do interior do Estado: Sinop, Pontes e Lacerda, Rondonópolis e Nova
Os trabalhos, mutirões e campanhas de conciliação realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo dos anos ajudaram a consolidar a importância desta prática e da disseminação da cultura de pacificação social no Judiciário, além de terem contribuído para a criação de uma política judiciária nacional calcada na conciliação.
A criação de um banco de mandados de prisão mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve ser votada na próxima sessão plenária, na próxima terça-feira (5/7). A medida está prevista na Lei 12.403/2011, que altera o Código de Processo Penal. De acordo com a nova legislação, o Conselho será
Mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação foi cumprida nesta terça-feira (28/6), com a publicação do Ato n° 58/2011, que institui o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus. A medida tem o objetivo de renovar e incentivar
A importância da Política Nacional de Conciliação, criada em 2010 pela Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai além da redução dos processos judiciais que sobrecarregam os tribunais do país, sendo fundamental também na pacificação das partes em conflito. A opinião é do professor Kasuo Watanabe, da Faculdade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne, em Brasília, durante esta quarta-feira (29/6), especialistas para debater os motivos que levaram ao aumento da presença de mulheres nas prisões. O debate acontecerá a partir das 15h no Encontro Nacional sobre o Encarceramento Feminino, evento que o CNJ promove em Brasília nesta
A corregedora nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon, preside a mesa de abertura do Encontro Nacional sobre o Encarceramento Feminino, às 8h30, desta quarta-feira (29/6), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai discutir, durante todo o dia,
A advogada e professora Paula Costa e Silva, de Portugal, e a advogada e especialista americana Rachel Anne Wohl, palestrantes internacionais do seminário Conciliação e Mediação: Estruturação da Política Judiciária Nacional, classificaram como positiva a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de, por meio da resolução 125, instituir núcleos
Um movimento nacional pela conciliação de conflitos judiciais. Essa foi a tônica da primeira etapa do seminário intitulado Conciliação e Mediação: Estruturação da Política Judiciária Nacional, que acontece em São Paulo nesta terça-feira (28/6), com a participação de diferentes setores da sociedade. A solenidade de abertura contou com a presença
Na abertura do seminário Conciliação e Mediação: Estruturação da Política Judiciária Nacional, que está sendo realizado em São Paulo, nesta terça-feira (28/6), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, destacou a importância do evento como forma de “difundir a cultura
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