O Projeto Ronda da Cidadania, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), ao completar dez anos de atividade da Comarca de Pelotas, está criando mecanismos para facilitar o diálogo e o acesso da comunidade. Deste modo, para conhecer as atividades do Projeto Ronda da Cidadania na Comarca
O mutirão para atendimento dos indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororo, em Dourados (MS), entregou 6.387 mil documentos em apenas dois dias. Já a emissão superou a expectativa inicial de 8,6 mil e chegou a 10.467 mil documentos. A ação realizada no fim de semana, sábado (18) e domingo (19),
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, está montando um plano de trabalho para fazer análises e revisões das penas com o objetivo de conceder progressão de regime, a unificação da soma das penas e a adequação do
A corregedora Geral da Justiça estadual, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar recebeu, na tarde desta terça-feira (21/06) a visita do corregedor Geral do Ministério Público, Maurício Carneiro e do promotor de Justiça André Karbage. Durante a visita, os representantes do órgão ministerial apresentaram dois projetos que objetivam agilizar a prestação
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, durante sessão plenária, desconstituir decreto judiciário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que autorizou a instituição de parcerias público-privadas (PPS) com cortes de conciliação e arbitragem – CCA – naquele estado e convênios que culminaram na instalação de cinco destas cortes (quatro em
A Corregedoria Nacional de Justiça finalizou o relatório sobre a inspeção realizada no período no final de 2010 em unidades administrativas (judiciais e extrajudiciais) e judiciárias de primeira e segunda instância do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul. Em geral, as varas de Justiça cumpriram as metas
Os tribunais precisam elaborar seus planos para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema de automação do Poder Judiciário desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. O ideal é começar pelas capitais, que têm melhor infraestrutura, sugeriu, nesta quarta-feira (22/06), o conselheiro Walter
Por sete votos a seis, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (21 de junho) o anteprojeto de criação da Segunda Vara do Trabalho de Várzea Grande e de 176 cargos para a Justiça do Trabalho em Mato Grosso. O relator do anteprojeto nº. 0001922-23.2011.2.00.0000, de interesse do
Com o propósito de descortinar uma nova perspectiva para execução de seus projetos, a Direção do Tribunal de Justiça do Acre tem se reunido, nestes últimos dias, com representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A Administração do TJAC tem procurado outras vias para implementar o seu
A Meta prioritária numero 4 de 2011 da justiça brasileira, estabelecida como um dos parâmetro para a prática da responsabilidade social, é interpretada pela Justiça Militar gaúcha, em suas possibilidades e desdobramentos, como básica para o estabelecimento de relações de mão dupla com a sociedade, por meio de alguns de
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