O Distrito Federal aumentou, de seis para 10, o número de detentos contratados para as obras do Estádio Nacional de Brasília, que sediará jogos da Copa do Mundo 2014. Os novos empregados começam a trabalhar em julho, prestando serviços às duas construtoras que formam o Consórcio Brasília 2014. A contratação
O TJDFT determinou por meio do Provimento n.3, publicado na sexta-feira, dia 17/06, procedimentos prioritários para tramitação de processos judiciais que se destinam à apuração de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. O ato foi assinado pelo Desembargador Sérgio Bittencourt, Corregedor da Justiça do Distrito Federal, que considerou o
Um grupo de estudantes de Direito, provenientes do Chile e da Argentina, visitou a Vara de Execuções Penais do DF ontem, segunda-feira (20/6), a fim de conhecer um pouco do que é realizado pelo Brasil nessa área. A comitiva – que também é integrada por uma servidora do Tribunal Constitucional
O Projeto Ronda da Cidadania da Comarca de Pelotas está se integrando à programação oficial das comemorações dos 199 anos de Pelotas, que transcorrem no próximo mês de julho, entre os dias 1.º e 7. Com esse propósito, realizará atividade educativa no dia 7 de julho de 2011 (dia do
As decisões do plenário do Conselho Nacional de Justiça são o destaque do programa CNJ no Ar desta quarta-feira (22/6). O CNJ no Ar também vai mostrar o trabalho do Mutirão Judiciário em Dia, que agiliza o julgamento de processos, e já resolveu mais de 70 mil ações. Feito em
O Conselho Nacional de Justiça negou provimento ao pedido de providências ajuizado pela seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) envolvendo a utilização de trajes dos advogados nas audiências dos tribunais. A OAB alegou, no recurso, que a juíza da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
Presidentes de tribunais de todo o país reúnem-se nesta quarta-feira (22/6), no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir das 9h30, para conhecer o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema de informática desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais para a automação do Judiciário. O PJe foi lançado
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, anunciou nesta terça-feira (21/06) que o Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais, está pronto para uso dos tribunais. Segundo ele, o PJe “é um marco” na colaboração entre os tribunais e para o
Os conselheiros do CNJ mantiveram, por unanimidade, a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao magistrado Alberto de Amorim Micheli, juiz da 1ª Vara da Família do Tatuapé. A decisão ocorreu durante a 129ª sessão plenária do CNJ, que se realiza nesta terça-feira (21/06). O juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou nesta terça-feira (21/06) sobre três resoluções. A primeira – que foi assinada conjuntamente pelo CNJ e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – institui, no âmbito do Judiciário, cadastros nacionais de informações de ações coletivas, inquéritos e termos de ajustamento de conduta. A
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