A cidade de Marabá/PA estava praticamente parada, conta Cláudia Regina Faracho Moura, juíza da Vara Agrária de Marabá: trabalhadores rurais assentados, liderados pelo MST, interditaram a Rodovia Transamazônica e as vias de acesso à cidade. A população teve dificuldade até para ir ao trabalho. “As pessoas não conseguiam transitar”, conta
Com o objetivo de sensibilizar as empresas para que resolvam as demandas judiciais através da conciliação, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Sebastião Costa Filho, se reuniu, na tarde desta quarta-feira (15/6), com representantes de concessionárias de energia, água e telefonia que respondem pelo maior número
Ao encerrar o último painel do Seminário Internacional “O Estado Laico e a Liberdade Religiosa”, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explicou sobre as características de um verdadeiro Estado laico, no qual há separação entre Igreja e
A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, estará nesta sexta-feira (17/6) às 9h, no auditório da Justiça Federal em Florianópolis/SC, onde participará do encerramento do II Seminário Internacional Brasil Alemanha, em homenagem ao ministro Thompson Flores e aos 10 anos de fundação da Escola de Magistratura (Emagis).
Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) decidiram, nesta quinta-feira (16/6), liberar a Rodovia Transamazônica e as vias de acesso à cidade de Marabá/PA, depois que o Fórum de Assuntos Fundiários, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acertou com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, a
As conferências e os painéis apresentados durante o Seminário Internacional “O Estado Laico e a Liberdade Religiosa”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão organizados em uma publicação, com o objetivo de fornecer ao Poder Judiciário elementos que o auxiliem em decisões sobre a relação entre o Estado e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, homenageou nesta quinta-feira (16/6) o catedrático da Universidade de Lisboa Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda. Constitucionalista, um dos presidentes de honra do Instituto Pimenta Bueno (Associação Brasileira de Constitucionalistas, Miranda foi constituinte
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal(STF), ministro Cezar Peluso, abriu nesta quinta-feira (16/6), em Brasília, o Seminário Internacional “O Estado Laico e a Liberdade Religiosa”. Ele destacou que o tema se tornou relevante, juridicamente, à medida que o Brasil avançou na consolidação do
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio da Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, promoveu na noite de segunda-feira (13/06), palestra com a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, ícone do combate à violência doméstica no Brasil e que deu nome
O Plano de Gestão do Biênio 2010-2012, uma importante ferramenta de planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atingiu o índice médio de 57% de cumprimento no mês de maio, segundo relatório da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica – SEPG. O relatório é desenvolvido a
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