A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou nesta terça-feira (14/6) que o trabalho de modernização dos cartórios nos estados da Amazônia Legal é um projeto estratégico, com previsão para ser concluído em 40 anos. Não é, portanto, projeto de uma gestão. “Nós do Judiciário nos acostumamos a ter
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (15/6) dará destaque aos atendimentos nos juizados especiais dos aeroportos. Somente nessas duas primeiras semanas de junho foram realizados mais de 600 atendimentos. O CNJ no Ar também vai mostrar os resultados do projeto Justiça Comunitária, desenvolvido no Distrito Federal. Feito em parceria
A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre nesta quarta-feira (15/6), às 9h, o Seminário “A importância do Oficial de Justiça no Judiciário Brasileiro”. O evento é promovido pela Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça/Fogebra, e será realizado no Hotel Nacional, em Brasília. Um dos
Efeitos civis dos casamentos religiosos, ações trabalhistas contra igrejas, retirada de símbolos religiosos do ambiente de trabalho e uma ação direta de inconstitucionalidade contra o ensino religioso confessional em escolas públicas mostram que a relação entre Estado e Igreja ainda é um terreno minado para advogados e magistrados. Para analisar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a firmar convênios com tribunais para colaboração no desenvolvimento do sistema do Projeto Judicial Eletrônico (PJe), que começou a ser implantado nos tribunais este ano. A partir dos acordos de cooperação técnica assinados nesta terça-feira (14/06), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
Os juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Reinaldo Cintra e Daniel Issler, participaram nesta terça-feira (4/6) do Encontro Brasil – Canadá: Estratégias para o Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes facilitadas pelas Tecnologias de Informação e Comunicação (Tics). O evento foi promovido pela Parceria para a
A rotina de um dia de trabalho pode ser comum à maioria das pessoas, não para homens e mulheres que cumprem pena em regime fechado. Durante inspeção à Penitenciária Estadual de São Pedro de Alcântara, os juízes do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Santa Catarina descobriram
Os moradores da Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio, têm mais um motivo para comemorar. Após a instalação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), agora a comunidade terá acesso à Justiça. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, inaugura nesta quarta-feira,
Os desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry e Carlos Alberto Araujo Drummond, respectivamente presidente e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, receberam nesta segunda-feira (13) a visita do conselheiro Paulo de Tarso Tamburini, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Gabinete da Presidência. Durante a visita, o conselheiro
Oferecer uma oportunidade de trabalho para um detento ou egresso do sistema penitenciário pode representar um ganho social e levar à redução de índices de reincidência criminal. Para reconhecer as empresas que ofertam esta possibilidade e incentivar a participação de outras, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de
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