O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu prazo de 180 dias para que os tribunais de todo o país encaminhem as armas em seu poder ao Comando do Exército para destruição. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (7/6) pelos conselheiros, que aprovaram resolução para disciplinar o depósito judicial
O processo envolvendo o assassinato da deputada federal de Alagoas Ceci Cunha, que ficou conhecido como “Chacina da Gruta”, terá um de seus recursos julgado na próxima quinta-feira (16/6) pelo Tribunal regional Federal (TRF) da 5ª Região, que corresponde aos estados do Nordeste. A data foi marcada pelo desembargador federal
A sessão desta terça-feira (7/6) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi encerrada no início da tarde por falta de quórum. Isso ocorreu porque o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira foi convocado para uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, que vai decidir se ele
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (7/6), manter decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), tomada em abril de 2009, de não instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o então juiz federal Fausto Martins De Sanctis –
O trabalho escravo contemporâneo será debatido por juízes e procuradores do Trabalho, juízes federais, auditores fiscais do trabalho, servidores públicos, professores de Direito e integrantes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal na oficina de capacitação Trabalho Decente e a Coletivização do Processo, que ocorrerá no Tribunal Regional do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retornará a Manaus na segunda quinzena de julho para concluir a inspeção iniciada no dia 9 de fevereiro de 2009. É a quarta vez que o Conselho visita o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e, dessa vez, os trabalhos serão coordenados pela própria
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro realiza, de 7 a 17 de junho, a campanha TROQUE SEU APARELHO VELHO POR UM MEIO AMBIENTE NOVO. Essa é uma oportunidade para que todos possam descartar de forma correta computadores, teclados, televisores, impressoras, roteadores, DVDs, videocassetes, monitores, celulares, entre outros
O TRT/RJ planeja ampliar o convênio com os cartórios de distribuição e de protesto de títulos para incluir os cartórios de Registro Geral de Imóveis e de Registro de Pessoas Naturais. A iniciativa busca integrar o Tribunal ao banco de dados dos cartórios, para, assim, facilitar a busca de bens
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) adotou uma nova modalidade de correição: a online. Estabelecida pelo Provimento Conjunto nº 5/2011, a novidade permitirá que a Corregedoria e a Vice-Corregedoria realizem, de Porto Alegre, correições à distância junto às 115 unidades da Justiça do Trabalho do
Depois de ser incluído no Programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça, o caso de violência que chocou o país ocorrido em 1991 contra o então adolescente Edson Damião Calixto vai finalmente a júri popular nesta terça-feira (7/6) em Recife. Edson ficou paraplégico aos 14 anos após ser torturado
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