O Juizado Especial Federal de São Paulo, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 3ª. Região (TRF 3), realizou 220 audiências de conciliação entre os dias 30 de maio e primeiro de junho, envolvendo processos que tiveram como tema benefícios previstos na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, a exemplo
Os juizados especiais localizados nos aeroportos do Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo atenderam cerca de duas mil pessoas em maio. O maior atendimento, 1.086 pessoas, ocorreu nos aeroportos do Rio, Tom Jobim/Galeão, e Santos Dumont. A menor demanda foi no aeroporto de Congonhas/SP, com 95 atendimentos. Os juizados
A Corregedora Nacional de Justiça Eliana Calmon entregou nesta segunda-feira (06/6/2011), ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), um avião monomotor apreendido do tráfico de drogas. O avião servirá à região amazônica, evitando o fechamento de 30 varas no interior, inacessíveis por terra na maior parte do ano. O funcionamento
Representantes de diversas instituições que desenvolvem trabalhos voltados para a prevenção, o tratamento e a reinserção social de dependentes químicos reuniram-se, na tarde da última terça-feira (31/05), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, durante o VII Encontro da Rede de Apoio ao Adicto Jurisdicionado, promovido pelo Núcleo
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) recebeu na última quinta-feira (2) a visita do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O promotor de Justiça do estado de São Paulo esteve acompanhado do 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador
Os diretores de informática do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniram-se na última semana para discorrer sobre as respostas aos questionários de Tecnologia de Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – TIC/2011. As informações repassadas ao CNJ fazem parte do Programa de Modernização do Judiciário. Nos
Os operadores do Direito que já aderiram ao meio eletrônico para protocolar petições iniciais e intermediárias junto ao Poder Judiciário do Ceará poderão contar com maior facilidade no uso da ferramenta. O tamanho dos arquivos, até então restrito a 2 megabytes (MB), passou a ser de até 5 MB. De
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, e o prefeito de São Gabriel (RS), Rossano Gonçalves, assinaram hoje (3/6) termo de cooperação técnica para que o município utilize o software Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o processo eletrônico administrativo desenvolvido e implementado na
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, assinou, na última quarta-feira, dia 1º, o Termo de Comodato de Bem Imóvel pelo qual a Companhia Nacional de Álcalis disponibiliza uma área de mais de 3 mil metros quadrados para a construção do novo fórum
Na sua 39ª edição, o projeto Ronda da Cidadania oportunizou, neste sábado (4/6), aos moradores do município de Turuçu, a realização de documentos, informações e atendimento nas áreas de saúde, social e jurídica. Foram realizados 744 atendimentos, tanto na área da saúde, com verificação de pressão arterial, teste de glicemia
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