Decisão do STJ da relatoria do Ministro Gilson Dipp confirmou a competência dos Juizados Especiais Criminais e de Competência Geral do Distrito Federal de julgar processos relativos a crimes de violência contra a mulher no âmbito familiar, previstos na Lei Maria da Penha, nº 11.340/2006. A decisão se deu no
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Milton Nobre, participará do I Encontro Jurídico de 2011, que será promovido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Escola Superior da Magistratura daquele Estado. O evento será realizado nos próximos dias 8 e 9 de junho. Milton Nobre fará
O representante do Tribunal de Justiça do Espírito Santo ficou admirado com a prática adotada pelo Tribunal pernambucano. Já as experiências bem-sucedidas apresentadas pela servidora de Minas Gerais impressionaram o colega do Piauí. E o técnico do Rio Grande do Sul conheceu soluções inovadoras aplicadas no Tribunal de Justiça do
Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conhecerá, na próxima terça-feira (7/6), o projeto Gestão por Competências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A visita foi solicitada pela Seção de Seleção e Aperfeiçoamento / Coordenadoria de Gestão de Pessoas do CNJ, e acontece no momento
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (2/6), os integrantes do Órgão Especial, criado para dar maior celeridade ao cumprimento de algumas atribuições até então reservadas ao Pleno. A votação foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário cearense. Além do presidente
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (3/6) dará destaque às novas regras para autorização de viagens de crianças e adolescentes ao exterior. O CNJ no Ar também vai mostrar os principais resultados do programa Justiça ao Jovem em Pernambuco. O projeto foi até o estado para inspecionar as unidades
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Milton Nobre e Marcelo Nobre, que integram o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, vinculado ao órgão, destacaram nesta quinta-feira (2/6), durante a abertura do encontro dos comitês gestores do Fórum, que uma interface entre o Judiciário e o Executivo ajudará
O vice-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Brito (do Supremo Tribunal Federal), que abriu nesta quinta-feira (2/6) a reunião dos comitês estaduais do Fórum do Judiciário para a Saúde, destacou a importância de se envolver a sociedade na discussão sobre as demandas judiciais de saúde. Segundo
Quase quatro mil processos em curso na Vara de Execuções Penais (VEP) de Belém, no Pará, foram concluídos e arquivados após o trabalho da equipe do Programa Judiciário em Dia – uma força tarefa criada pela Corregedoria Nacional de Justiça para auxiliar os tribunais a adotarem rotinas mais modernas e
Os primeiros resultados do Censo da População Carcerária, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trazem o perfil socioeconômico de 665 detentos do Maranhão que cumprem pena no regime semiaberto e de 31 que estão no aberto. Do total de 696 pesquisados, 76,43% têm interesse em trabalhar na construção civil,
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