A discussão sobre detalhes do decreto do Ministério da Saúde que alterou a Lei 8.080/90, a chamada Lei Orgânica da Saúde, referente às normas legais aplicadas ao SUS, faz parte do item principal da pauta desta sexta-feira (03/6) do encontro de representantes dos comitês gestores do Fórum Nacional do Judiciário
A discussão sobre detalhes do decreto do Ministério da Saúde que alterou a Lei 8.080/90, a chamada Lei Orgânica da Saúde, referente às normas legais aplicadas ao SUS, faz parte do item principal da pauta desta sexta-feira (03/6) do encontro de representantes dos comitês gestores do Fórum Nacional do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quarta-feira (1/6), a Resolução 131, que altera as regras para a autorização de viagens de crianças e adolescentes ao exterior. A partir de agora, o reconhecimento de firma nas autorizações de pais ou responsáveis não precisa ser feito por autenticação, isto é
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o fechamento gradual de duas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei no Estado: o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) do município de Cabo de Santo Agostinho e o Case situado em Abreu e
Um grupo de mulheres que estão presas em penitenciárias femininas do Espírito Santo e do Paraná terá um novo caminho para voltar à sociedade: a música. A proposta das secretarias de justiça dos dois estados é oferecer formação em música a mulheres que cumprem pena em regime fechado de duas
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) dispõe de serviço de Ouvidoria, mantido pela Corregedoria Geral de Justiça, para que o cidadão comum e os operadores do direito possam enviar suas reclamações, sugestões ou críticas.A Ouvidoria Geral disponibiliza urnas em todas as unidades jurisdicionais. Juntamente com as urnas são oferecidas
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (2/6) dará destaque ao trabalho de conciliação feito pela Justiça Federal da 3ª Região, que tem sede em São Paulo. O CNJ no Ar também vai falar da ação do Conselho Nacional de Justiça para capacitar magistrados paraenses em práticas mais modernas na
Democratizar o acesso à Justiça ajudando o cidadão de comunidades carentes a gerir seus próprios conflitos é o objetivo do Programa Justiça Comunitária (PJC), que chega ao seu 10º ano de existência capacitando lideranças cariocas dos morros no Rio de Janeiro. As comunidades da Cidade de Deus, do Complexo do
Segundo dados do Conselho Federal, Mato Grosso do Sul lidera o ranking na emissão de certificado digital referente à Região Centro-Oeste. Até dia 16 de maio, 3.122 advogados adquiriram o certificado digital. Em segundo lugar está o Distrito Federal com 1.649 emissões, seguido de Goiás e Mato Grosso, com 1.142
O TJDFT promoveu, na última sexta-feira (27/05), um encontro reunindo técnicos do Tribunal, agentes de polícia, delegados civis, polícia militar, corpo de bombeiros e Secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de discutir visões, ações e desafios no enfrentamento ao aumento do consumo do crack no Distrito Federal. Essa foi
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