A 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) acaba de tornar disponível na internet uma cartilha de prevenção à violência sexual destinada a crianças e adolescentes. Ilustrado e com linguagem apropriada ao público infantojuvenil, o folheto tem como objetivos esclarecer e informar a criança quanto ao seu direito
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador Otávio Augusto Barbosa, e do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Desembargador João de Assis Mariosi, assinaram na tarde de ontem, 31/5, um Termo de Cooperação que promete agilizar o cumprimento dos mandados judiciais expedidos pela Justiça
“A busca da pelos direitos fundamentais e a cobrança dos mesmos pela sociedade e o cumprimento pelos órgãos municipais, estaduais e federais são prioridades absolutas”. A afirmação partiu do conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, ao ministrar, em Fortaleza, palestra sobre o tema
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta quinta-feira (2/6), reunião técnica do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. O encontro contará com a presença de integrantes dos comitês gestores da Saúde existentes nos tribunais de Justiça, corregedores de Justiça e representantes do Ministério da Saúde e Advocacia Geral
Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional do Encarceramento Feminino que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no próximo dia 29 de junho para discutir a questão. O evento vai abordar as dificuldades enfrentadas pelas detentas que são obrigadas a viver em edificações criadas para homens, sob uma
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promove até sexta-feira (3/6) o programa de gestão para as varas criminais e de execuções penais. A iniciativa visa capacitar cerca de 300 magistrados paraenses, no intuito de aprimorar o funcionamento dessas varas e a prestação jurisdicional. A corregedora nacional de Justiça, ministra
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realiza, nos próximos dias 2 e 3 de junho, o Workshop de Gestão Administrativa, um evento nacional que tem o objetivo de agregar as boas práticas dos tribunais estaduais do país. A palestra de abertura será feita pelo diretor de Gestão
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, encerra, nesta quinta-feira (2/6), em Belém (PA), o programa Judiciário em Dia que contribuiu para a reorganização das rotinas de trabalho da Vara de Execuções Penais (VEP) da capital paraense. Desde que teve início, em fevereiro deste ano, o programa eliminou a
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (1/6) dará destaque ao reforço e às melhorias feitas pelo Poder Judiciário de Pernambuco à ação de atendimento a jovens em conflito com a lei. O CNJ no Ar também vai mostrar o projeto Paternidade Responsável, desenvolvido em Santa Catarina e responsável por
O coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Marcelo Berthe, participa, nesta quarta-feira (1/6), do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que será realizado no Hotel Nacional, em Brasília. Berthe será um dos debatedores no painel “Regularização Fundiária: Avanços e Desafios”, previsto para
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