Os resultados parciais das pesquisas sobre os “Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição na Amazônia Legal” e sobre o “Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos” foram temas da quinta edição da série “Justiça e Pesquisa – 2022”, realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nova edição do boletim com detalhamentos das novas alterações nas Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), criadas para atualizar e padronizar os registros dos movimentos, dos assuntos e das fases dos processos judiciais de maneira correta e completa. Ao todo, foram 25 alterações. Entre as
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em setembro de 2022, para um total de 142.102 processos, com 176.141 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.835.964.227,26. Do total geral, R$ 1.537.309.914,94
O TRE-DF ressalta que é falsa a informação sobre a exigência de vacinação e do uso de máscara no dia da eleição. A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n. 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022, não faz menção à apresentação de comprovante
Na próxima quarta-feira (26/10), será realizado o terceiro encontro do Ciclo de Palestras Atuação nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Essa edição será realizada de forma virtual pela plataforma Teams, das 9h30 às 11h30, e terá como tema ‘A implementação da rede de combate à violência
As gestoras regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-17 (ES), juízas Denise Marsico Couto e Juliana Carlesso Lozer, apresentaram aos membros do Coleprecor na última quarta-feira (19/10), o projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil”. A iniciativa consiste na realização de abordagens de crianças
O Programa Justiça 4.0 lançou, recentemente, duas soluções tecnológicas que promovem efetividade e agilidade aos processos judiciais. Uma delas é o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. A outra
A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ deu início, nesta segunda-feira (24/10), à inspeção dos setores administrativos e judiciários do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Serão três dias de trabalho, com uma mobilização de, aproximadamente, 20 servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de
O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) ganhou recentemente uma nova funcionalidade. Agora as ordens judiciais podem ser emitidas pelo sistema, preservando o sigilo decretado pelo juiz, confiando ao bloqueio de valores em operações e processos criminais um maior nível de segurança. Nos últimos dois anos, o
Na cidade de Buriticupu, no interior do Estado do Maranhão, o Tribunal do Júri Popular da 1ª Vara julgou e condenou, no dia 20 de outubro, um homicídio simples, em três meses e 12 dias da data do crime. A duração do processo, entre o dia do crime e a
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