O Conselho Nacional de Justiça divulgou, na última semana, o relatório Justiça em Números 2021 – ano-base 2020. Dentre os resultados apresentados, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) alcançou 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) no 2º Grau e o primeiro lugar no
O Pacto Nacional pela Primeira Infância foi firmado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diversos órgãos em 2019. Desde então, já são quase 300 instituições que integram a rede de proteção à infância no Brasil e que se comprometeram a defender os direitos das crianças de 0 a 6
O evento Programa Justiça 4.0, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega à região Centro-Oeste, nesta quinta (7) e sexta-feira (8/10). Durante os dois dias, representantes dos Tribunais de Justiça de Goiás (TJGO), do Mato Grosso (TJMT), do Mato Grosso do Sul (TJMS) e do Distrito Federal e Territórios
Reduzir a desigualdade dentro dos países, promover o crescimento econômico sustentado, tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Esses são alguns dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Organização das Nações Unidas (ONU), mais identificados nos processos recebidos pelo Judiciário brasileiro no último ano. A relação
Artigo publicado originalmente no blog de Fausto Macedo em O Estado de S.Paulo, em 06/10/2021 Tânia Regina Silva Reckziegel e Márcio Moraes* Dados de recente pesquisa realizada no Instituto Patrícia Galvão mostram que 76% das mulheres já sofreram assédio no trabalho. Números que se confirmam por registros crescentes junto ao
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que atende a população do estado do Rio de Janeiro, arrecadou R$ 85 milhões durante a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista 2021, realizada no período de 20 a 24/9. Desse montante, o valor total dos acordos homologados foi de
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) referendou a Resolução n. 1.486/2021-TJAP, publicada em 29 de setembro, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Justiça 4.0 com competência para a área de saúde pública na Justiça do estado. O Núcleo contará com três magistrados e magistradas de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de censura ao juiz Marcos Eliseu Ortega, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), em julgamento durante a 339ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (5/10). A alegação contra o magistrado no Processo Administrativo Disciplinar n. 0000057-13.2021.2.00.0000 era de baixa produtividade
Aumentar a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência é um desafio da sociedade que inclui a Justiça brasileira. Tornar os sistemas de tecnologia e de comunicação, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), mais adequados ao uso pelas pessoas com deficiência é um dos desafios no âmbito do Poder
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, nesta quarta-feira (6/10), o 1º Webinário sobre Sustentabilidade e Acessibilidade. Em um balanço sobre os debates realizados com representantes dos tribunais desde segunda-feira (4/10), a presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ, conselheira Ivana Farina, destacou que ainda há
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