CNJ julga caso de nepotismo no TJMG

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente, há pouco, Procedimento de Controle Administrativo (PCA No. 0006968-27.2010.2.00.0000) referente a caso de nepotismo e determinou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a exoneração da servidora Leila Donizetti Freitas Santos Nunes do cargo de provimento em comissão de assessor judiciário

Ministra Eliana Calmon abre evento do Dia Nacional da Adoção no STJ

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre, nesta quarta-feira (25/5), às 15h, o evento em comemoração ao Dia Nacional da Adoção na Sala de Conferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça, 4.583 crianças

Sessão de julgamento do CNJ é destaque do CNJ no Ar

Os detalhes da sessão de julgamento do Conselho Nacional de Justiça é o destaque do programa CNJ no Ar desta quarta-feira (25/5).  O CNJ no Ar também vai mostrar o projeto com indígenas que não têm documentos básicos. A ação deve garantir cidadania a 25 mil índios que vivem na

Anuladas normas que impediam acesso de advogados a processos no Rio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a anulação de dispositivos no regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que dificultavam o acesso de advogados a processos no meio eletrônico. A decisão foi tomada nesta

CNJ anula concurso para juiz em Santa Catarina

Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram pela anulação da segunda fase de um concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC). A decisão, que se deu de forma unânime, ocorreu nesta terça-feira (24/05) durante a 127ª sessão de julgamentos do CNJ.

CNJ e TJGO assinam cooperação para o combate ao tráfico de pessoas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta terça-feira (24/5), com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), acordo de cooperação técnica para a execução conjunta, entre os dois órgãos, de atividades que levem ao combate e prevenção ao tráfico de pessoas no estado de Goiás. A iniciativa tem o

CNJ suspende processos disciplinares abertos pelo STJ contra servidores federais

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo arquivamento dos processos administrativos de cobrança abertos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra um grupo de servidores federais que teriam recebido diferenças de valores de gratificação supostamente indevidas, além do arquivamento dos processos disciplinares instaurados contra ex-dirigentes

CNJ volta à Bahia para periciar pacientes do HCTP

O Mutirão das Medidas de Segurança na Bahia avalia até segunda-feira (30) a situação mental dos pacientes internados no Hospital de Custódia de Salvador (HCTP). A expectativa é de que boa parte dos pacientes hoje internados no local deixem a instituição após os exames clínicos. “Pelo menos do ponto de

Comissão de processos disciplinares do TJMA completa um ano de criação

A Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias do Poder Judiciário do Maranhão, encarregada de apurar irregularidades praticadas pelos servidores do Poder Judiciário e dos notários e registradores na Justiça estadual, completa, nesta terça-feira, 24, um ano de criação pelo Tribunal de Justiça do Estado. A comissão funciona junto

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