Aproximadamente 25 mil índios que vivem em aldeias espalhadas pela zona urbana de Manaus não têm registro civil. Para tentar levar cidadania a esses povos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançaram nesta segunda-feira (23/5) o projeto “Cidadania, Direito de
O Judiciário brasileiro está passando tardiamente por uma revisão crítica. Em outros países esse movimento ocorreu após a 2ª Guerra Mundial. “Estamos participando de um momento muito rico no Brasil, de um momento de reconstrução”, afirmou Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora Nacional de Justiça, na
Na próxima quarta-feira (25/5), será comemorado o Dia Nacional da Adoção e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Paraíba, que tem a coordenação da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), elaborou uma programação especial em homenagem a esta data. Dentro da Campanha de
Começa nesta segunda-feira (23/5), no Fórum Clóvis Beviláqua do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um mutirão financeiro com processos judiciais envolvendo o Banco Bradesco. Já estão agendadas 1.100 audiências de conciliação que acontecerão até a próxima sexta-feira (27/5). Com o slogan “Somando Esforços, Multiplicando Soluções”, a força-tarefa é uma
A Corregedoria Nacional de Justiça retorna ao Piauí nesta segunda-feira (23/5) para verificar se o Judiciário Estadual está cumprindo as determinações feitas pelo órgão após inspeção realizada em 2009. A revisão incluirá as unidades de primeiro e segundo grau da Justiça Comum, além de cartórios extrajudiciais e unidades administrativas. Os
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (23/5) dará destaque ao seminário sobre demarcação de terras indígenas que o Conselho Nacional de Justiça vai realizar em Dourados, no Mato Grosso do Sul. O CNJ no Ar também vai mostrar o acordo firmado entre órgãos do Judiciário e a Empresa Gestora
Recomendações voltadas à proteção de jovens vítimas de violência e à responsabilização criminal dos agressores foram propostas, nesta sexta-feira (20/5), no encerramento do I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro. Uma delas é pela adoção de medidas para a produção
Inspecionar o funcionamento dos serviços prestados pelo Judiciário à população. Esse é o principal objetivo da Correição Ordinária que começou a ser realizada em 2011 no dia (11/05), pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, na comarca de Serra do Navio. Pela manhã, houve a abertura dos trabalhos que
A equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário cearense esteve reunida, nesta quinta-feira (19/05), com representantes do Banco Citibank. No encontro, ocorrido no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram discutidas futuras ações de mediação e conciliação que serão realizadas sob coordenação do Judiciário
O Presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, recebeu na tarde de ontem (19/05), autoridades do CNJ e da World Childhood Foundation que estiveram no Fórum de Brasília conhecendo uma das salas usadas para a oitiva de crianças vítimas ou testemunhas de violência sexual. Na oportunidade, visitaram também o espaço
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