O uso de métodos especiais para colher o depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual não apenas garante a maior responsabilização dos réus como também pode diminuir consideravelmente os índices relacionados a esse crime. A avaliação é da conselheira do CNJ Morgana Richa, durante palestra no I Encontro
Em razão das ações alusivas ao dia (18) Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, ocorreu na última segunda-feira, 16, no salão do antigo Fórum da Comarca de Laranjal do Jari (AP), o lançamento da Cartilha de Enfrentamento à Exploração e Abuso Sexual
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, na tarde desta quarta-feira (18/05), o curso “Escritório de Projetos e Modelos de Maturidade”, destinado aos servidores da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag). O treinamento teve duração de três dias e foi ministrado pelo professor Carlos Sérgio Mota Silva, da
Como a estatística pode ser útil ao Direito? Quais são os grandes desafios à pesquisa de jurisprudência no Brasil? Essas e outras questões serão debatidas em um evento gratuito, no próximo dia 10 (junho), em São Paulo. A estatística pode ser uma importante ferramenta para descrever cenários jurisprudenciais e ajudar
O presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Marcus Faver, participou do 87º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que aconteceu em Salvador, Bahia, entre os dias 12 e 14 de maio. A ministra Eliana Calmon, corregedora do
Com o objetivo de reduzir o número de processos conclusos para sentença, o juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF decidiu fazer um mutirão interno e em menos de um mês, com a colaboração de quatro servidores do juízo, proferiu 600 sentenças de mérito, reduzindo de 1500
Os moradores do município de Turuçu (RS) terão oportunidade de realizar documentação, receber atendimento nas áreas de saúde, social e jurídica, utilizar serviços de corte de cabelo dentre dezenas de outros atendimentos no sábado 4 de junho, na primeira edição do ano do Projeto Ronda da Cidadania. A Ronda da
Acordo firmado esta semana por órgãos do Judiciário e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) vai viabilizar a realização das perícias em processos judiciais envolvendo contratos de financiamento habitacional firmados antes de 1995. A iniciativa faz parte do programa Judiciário em Dia, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (19/5) dará destaque à regulamentação dos registros de filhos de brasileiros nascidos no exterior que será feita pelo Conselho Nacional de Justiça. O CNJ no Ar também vai falar sobre o chamado Depoimento sem Dano e mostrar as experiências desta ação que visa
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta quinta-feira (19/5), da 8ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em Maceió/AL. Na ocasião, a ministra falará sobre a uniformização dos procedimentos das medidas cautelares e sigilosas perante os tribunais e a necessidade de regulamentação
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
