A decisão proferida pela 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na tarde desta quinta-feira (19/05), reformou sentença de primeira instância que havia negado a legitimidade da Defensoria Pública de Minas para propor ação civil pública em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos moradores
Em visita à Comarca de Rosário (MA) na manhã desta quinta-feira (19), o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nicolau Lupianes Neto e o assessor da Corregedoria Nacional da Justiça, Benedito Eugênio de Almeida Siciliano, manifestaram solidariedade à Juíza Rosângela Prazeres. Na ocasião, os representantes do CNJ verificaram in
O combate às organizações criminosas deve começar pelas estruturas do próprio Estado, pelo sistema político que favorece desvios do dinheiro público, alertou, nesta quinta-feira (19/5), a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, em Maceió (AL). A ministra abriu o Encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitaram, nesta quinta-feira (19/05), a sala onde são ouvidas as crianças vítimas ou testemunhas de violência, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Seguindo a Recomendação nº 33 do CNJ, o espaço tem sistema de videogravação, conta com profissionais capacitados,
O fim da inspeção no sistema socioeducativo de Mato Grosso é destaque no programa CNJ no Ar desta sexta-feira (20/5). A vistoria do Conselho Nacional de Justiça verificou que falhas na garantia de direitos fundamentais são ignoradas. O CNJ no Ar também vai falar sobre o trabalho da 7ª Vara
Os comitês que integram o Fórum do Judiciário para a Saúde irão se reunir nos dias 2 e 3 de junho, em Brasília, para discutir planos de trabalho e estratégias de atuação do Fórum, criado pelo CNJ, para monitorar as demandas judiciais que envolvam assistência à saúde e propor medidas
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) se antecipou e comunicou nesta quinta-feira (19/5) a criação, no âmbito da instituição, do “juiz de enlace”, função na qual um ou mais magistrados ficarão responsáveis por estabelecer a comunicação entre colegas de diferentes órgãos e tribunais para discutir procedimentos que
Metade dos acusados de violência sexual contra crianças ou adolescentes no Brasil faz parte de chamada rede intrafamiliar da vítima: ou seja, são pais ou mães, padrastos ou madrastas, tios ou tias e, ainda, vizinhos ou vizinhas. É o que revela pesquisa inédita divulgada nesta quinta-feira (19/5) no I Encontro
Encerram no dia 31 de maio as inscrições para a oitava edição do Prêmio Innovare que terá com tema “Justiça e Inclusão Social” e um prêmio especial para o tema “Combate ao Crime Organizado”. Os interessados poderão se inscrever pelo site do Instituto (www.premioinnovare.com.br) em seis categorias: Tribunal, Juiz Individual,
As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em Porto Alegre (RS) são, em sua maioria, feitas pelas próprias mães. O balanço foi realizado pelo juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude desta cidade, José Antonio Daltoé Cezar, em palestra nesta quinta-feira (19/5) durante o I Encontro Nacional
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