O Poder Judiciário está na reta final para definir as subcomissões das metas nacionais, formadas por cinco tribunais de cada segmento da Justiça. Na Justiça Estadual, já foram eleitos pelos tribunais os Tribunais de Justiça (TJs) de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Territórios e Santa Catarina.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, defendeu, nesta quarta-feira (18/5), a implantação de metodologia especial para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em processos judiciais. “O instrumento busca evitar que essas vítimas tenham que passar, sem necessidade, pela repetição, muitas
Um sistema prisional onde faltam vagas e sobram prisões insalubres, celas sujas, escuras e sem ventilação. Relatório do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Rondônia, entregue nesta terça-feira (17/5), durante o encerramento da mobilização, no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), denunciou esse quadro de
Métodos especiais para colher depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de forma a impedir que estas revivam o trauma sofrido, são atualmente desenvolvidos em pelo menos 15 estados do Brasil. O dado consta em pesquisa inédita, que será divulgada nesta quinta-feira (19/5), durante o segundo dia do
No Brasil, mais de 30 mil denúncias de pornografia infantil e mais de 43 mil relatos de exploração sexual foram registrados apenas no primeiro trimestre de 2010. Os dados foram divulgados pela Rainha Silvia da Suécia, durante a abertura do I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial
Garantir maior segurança nos mais de 20 milhões de documentos que são anualmente expedidos nos cartórios de Santa Catarina. Esse é o principal objetivo do projeto Selo Digital, em desenvolvimento pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJ, cuja implantação deve ocorrer a partir de junho, inicialmente na Grande Florianópolis. O
A Justiça do Trabalho vai funcionar com expediente normal nessa terça-feira (24), em Porto Velho, data em que se comemora com feriado o Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, a padroeira do município. A folga, de acordo com a direção do TRT da 14ª Região, foi antecipada para segunda-feira (23), quando
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até o dia 30 de maio, uma campanha publicitária sobre o Portal da Transparência do Judiciário. As peças já estão sendo veiculadas pelas emissoras públicas de televisão (TV Senado, TV Câmara, TV Justiça e EBC). A campanha “Transparência: você de olho na Justiça”
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso participou na manhã desta terça-feira (17) de reunião para debater os graves problemas que assolam a saúde pública do Estado e o caos instalado nas unidades de Pronto Socorro de Cuiabá e Várzea Grande. A instituição foi convidada pelo governador do
Será implantado em Ibaiti (PR), no próximo dia 1º (quarta), o Juizado Federal Avançado (JEFA), vinculado à Vara Federal de Jacarezinho. A unidade atenderá processos cíveis e previdenciários, que tramitarão integralmente por meio eletrônico, evitando a ocupação de espaço físico. A solenidade vai acontecer no próprio prédio em que a
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