Hoje, dia 18, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para comemorar a data, o Juizado da Infância e da Juventude realizará uma programação voltada à conscientização sobre a importância do tema e da necessidade de denunciar abusos através de telefones
O Comissariado da Infância e da Juventude de Macapá prossegue cumprindo seu calendário de fiscalização geral e/ou pontual na urbe, com o apoiamento institucional do Conselho Tutelar Norte/Sul, Guarda Municipal e Polícia Militar, revisitando bares, boates, lan houses e similares com vistas senão vedar, mas, então, minorar as infrações administrativas
Ao final das palestras e debates de vários termos do 87º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Salvador Bahia, de 12 a 13 de maio, os magistrados redigiram a Carta de Salvador, que retrata as discussões ocorridas no evento e os consensos. O
No final de março deste ano, as corregedorias do CNJ e do CJF, os presidentes dos cinco tribunais regionais federais, a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) e a Caixa Econômica Federal (CEF) formalizaram acordo de cooperação que deu início a um mutirão nacional de julgamentos de processos do Sistema Financeiro
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, assinou hoje (17/5) a Resolução nº 44, que regulamenta a migração dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região para o sistema e-Proc v2. Os JEFs atuavam na primeira versão do processo eletrônico (e-Proc v1) desde
Um processo ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pelo município do Rio de Janeiro em 1991 obteve finalmente uma sentença da 9ª Vara de Fazenda Pública da cidade após ser incluído entre os casos monitorados pelo Programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça. Na
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (18/5) dará destaque ao trabalho do Mutirão Carcerário no estado de Rondônia. O projeto do Conselho Nacional de Justiça faz revisões nos processos de detentos e realiza inspeções nas unidades prisionais. O CNJ no Ar vai mostrar também o mutirão de conciliações promovido
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nos dias 25 e 26 deste mês, em Dourados (MS), um seminário para discutir a demarcação de terras indígenas na região e buscar uma solução para o conflito entre fazendeiros e índios. A ocupação das terras do Mato Grosso do Sul foi estimulada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou na sexta-feira (13/05) a inspeção no sistema socioeducativo de Mato Grosso e concluiu que direitos fundamentais, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e na Constituição Federal, são ignorados. Na solenidade de encerramento, no
Se não bastassem os problemas envolvendo adolescentes mato-grossenses, o Mato Grosso mantém, em seus centros, adolescentes de outros estados e até de outros países. Em Cáceres há um boliviano, de 17 anos, apreendido por tráfico de drogas. “Não tem como ele se recuperar no meio de outros adolescentes excluídos, que
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