A terceira turma do curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal tem início confirmado para o próximo dia 23 de maio. Destinada exclusivamente a juízes estaduais que atuam nessas varas especializadas, a turma terá 150 participantes. Parceria entre a Escola Nacional de Formação e
O artigo 7º do Estatuto da Criança e do adolescente prevê que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Por isso,
Nos dias 18 a 20 de maio acontece, em Brasília/DF, o I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro. O evento vai debater sobre os métodos para ouvir e colher depoimentos de crianças e adolescentes que sofreram algum tipo de violência.
Nos dias 26 e 27 de maio acontece na Bahia o “Encontro de Comunicação: construindo a imagem institucional”. O evento destina-se a assessores de comunicação dos tribunais superiores, dos tribunais de justiça estaduais e dos tribunais regionais federais. No encontro serão debatidos temas relacionados às estratégias de comunicação na contemporaneidade.
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jorge Hélio Chaves de Oliveira, ressaltou que o Tribunal de Justiça do Estado precisa passar por uma transição para recuperar sua imagem e reputação abaladas diante dos vários escândalos que vivenciou até pouco tempo. A declaração ocorreu nesta quarta-feira (11 de maio),
As demandas judiciais em massa envolvendo os maiores litigantes do país – como as agências reguladoras, bancos, empresas de telefonia, dentre outros – serão o foco da Semana Nacional da Conciliação de 2011, que acontecerá do dia 28 de novembro até o dia 2 de dezembro. De acordo com a
O 3º Juizado Especial Cível do Rio promoveu nesta quinta-feira, dia 12, mais um mutirão com 250 audiências realizadas, alcançando 30% de acordos. A pauta foi temática, envolvendo instituições financeiras e empresas de energia, telefonia e varejo. A mobilização, que ocorreu das 10h às 18h, na sala 112-D, do Fórum
A edição de 2011 do projeto “Ação Global” acontece neste sábado (14) em todo o Brasil, levando à população diversos serviços essenciais e de forma gratuita. No Acre, são mais de 90 instituições envolvidas, entre elas o Tribunal de Justiça, que se fará presente por meio dos atendimentos do Projeto
O Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro participará, pela segunda vez, de 16 a 22 de maio, da Semana Nacional de Museus, promovida anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), órgão ligado ao Ministério da Cultura, e responsável pela Política Nacional de Museus (PNM). A programação sempre
Garantir ao condenado a dignidade durante o cumprimento da pena e oferecer-lhe a oportunidade de se reinserir na sociedade como um cidadão. Há 10 anos, o Programa Novos Rumos, mantido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), trabalha por isso. As comemorações por essa trajetória de sucesso foram realizadas
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