A corregedora nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, defendeu, nesta quinta-feira (12/05), durante o II Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, que a pena de prisão seja imputada apenas aos condenados que não têm condições de conviver em sociedade. Segundo ela, a superlotação carcerária ocorre, em parte, porque o
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios por meio da Ouvidoria-Geral recebeu nesta quarta-feira, 11/5, o Certificado de Conformidade ISO 9001:2008. Para atingir as exigências, foi necessário melhorar ainda mais o acolhimento, sistematização e tratamento das percepções dos usuários quanto aos serviços prestados. Essa é a segunda
O Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região – Pernambuco – e a Associação de Surdos de Pernambuco (ASSPE) firmaram contrato de prestação de serviço, no dia 10 de maio, para digitalização dos processos que seguirão em grau de recurso ao Tribunal Superior do Trabalho. Pioneira no Judiciário pernambucano, a
Serão 12 dias de atendimento itinerante pelas comunidades ao longo do Rio Madeira, em Porto Velho. O serviço do Judiciário é levado às pessoas dessas localidades por meio da Operação Justiça Rápida Itinerante, que resolve questões menores, como cobranças, pensões e problemas em registro de nascimento com audiências conciliatórios, realizados
O Tribunal de Justiça do Rio participa neste sábado, dia 14, de uma ação social no Morro da Mangueira, na Zona Norte do Rio, em parceria com a Firjan e a Rede Globo. O evento, que terá como madrinha a atriz Dira Paes, oferecerá à população serviços gratuitos nas áreas
Mais de 50 adolescentes foram entrevistados pela equipe do Programa Justiça ao Jovem nos três primeiros dias de visitas às unidades de internação no Rio de Janeiro. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa visa monitorar os estabelecimentos responsáveis pela internação desses meninos e meninas. E o objetivo
A inspeção que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando nas unidades de internação de adolescentes no Mato Grosso será encerrada nesta sexta-feira (13/05), às 14h30, na sede do Tribunal de Justiça do Estado. A equipe, coordenada pelo juiz José Dantas de Paiva, já esteve em Cáceres e Rondonópolis
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre, nesta quinta-feira (12/5), às 9h30, o II Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, em Brasília. O evento, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal em parceria com o Ministério da Justiça, reúne nos dias 12 e 13 de maio juízes federais e
A equipe do Programa Justiça ao Jovem, criado pelo Conselho Nacional de Justiça para monitorar as unidades de internação para adolescentes infratores, visitou nesta quarta-feira (11/5), terceiro dia de trabalho no Rio de Janeiro, o Centro de Atendimento Integrado em Belford Roxo – o CAI Baixada. A unidade atende jovens
Antigas delegacias e prisões servem de local de internação para adolescentes infratores nas cidades de Cáceres e Rondonópolis, em Mato Grosso, quando deveriam estar em unidades de internação com toda infraestrutura e equipes de profissionais para sua recuperação e inserção social. A situação é péssima, resumiu, nesta quarta-feira (11/05), o
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