O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta quarta-feira (11/05) a inspeção nas unidades de internação de adolescentes em Cuiabá (MT). A equipe do programa Justiça ao Jovem já visitou centros de internação nos municípios de Cáceres e Rondonópolis, no interior do Mato Grosso. O trabalho é coordenado pelo juiz
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o Pedido de Providências nº 0003550-18.2009.2.00.0000 que pede apuração de supostas irregularidades no concurso público realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, em 2004. O voto da relatora do caso, conselheira Morgana Richa, foi para assegurar os
O Educandário Santos Dummont, o único no Estado do Rio de Janeiro a atender adolescentes do sexo feminino internadas provisoriamente, se destaca dentre os muitos estabelecimentos criados com o mesmo fim pelo Brasil afora. Foi o que comprovou inspeção na unidade, realizada nesta terça-feira (10/5), pela equipe do Programa Justiça
A Ouvidoria do TRT/RJ quer ficar mais próxima do jurisdicionado. Para isso, dará início à ação estratégica Ouvir é legal, na próxima quinta-feira (12/5), às 10h, no Foro da Lavradio. A equipe da Ouvidoria passará a prestar, no prédio que concentra a maioria das Varas do Trabalho na capital, o
Juízes e escrivães de 19 comarcas do Estado integram o segundo grupo que começou, na manhã desta segunda-feira (9), o Workshop sobre Uniformização de Rotinas de Execução Penal, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), no auditório do Fórum Fenelon Teodoro Reis. A abertura do evento contou com
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (05/05), a criação do Órgão Especial, que tem como objetivo conferir maior celeridade ao cumprimento de algumas atribuições e competências até então reservadas ao Pleno. A medida foi um dos compromissos do desembargador José Arísio Lopes da Costa quando
O juiz Reginaldo Gomes de Andrade, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Macapá, preocupado com a precariedade em que se encontra o sistema prisional do Estado do Amapá, está realizando no Iapen, desde a semana passada, inspeção para verificar as recomendações quanto ao rigoroso cumprimento dos processos
A Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso participará nesta quarta-feira (11 de maio) da abertura das programações no Estado decorrentes do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente, lembrado em 18 de maio. A
A Justiça do Trabalho de Sergipe estará presente no Ação Global 2011, evento que acontecerá no dia 14 de maio, na Escola de Ensino Fundamental Roberto Simonsen. Promovido pelo Serviço Social da Indústria de Sergipe (SESI/SE), o projeto levará à população carente serviços nas áreas de educação, saúde, meio ambiente,
Com apoio do programa Pai Presente, do CNJ, o projeto de Reconhecimento Espontâneo de Filiação, comandado pela defensoria pública da comarca de Icapuí/CE, realizou, no ano passado, 46 acordos e 24 Ações de Investigação de Paternidades. O projeto de Reconhecimento de Filiação Espontânea, que começou em 2009 e no ano
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
