Foi adiada a solenidade de assinatura de convênio entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que havia sido marcada para hoje (11/04), às 17 horas, na Sala de Sessões do TRE. O motivo do adiamento foi um atraso na análise jurídica feita pela
O meio jurídico vai ficar movimentado nos dias 14, 15 e 17 de abril em Salvador com a realização da II Semana de Valorização do Trabalho Doméstico. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) vai sediar um dos eventos que compõe a Semana, o seminário Direitos das Trabalhadoras
A partir desta quinta-feira, 14 de abril, às 14h, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região dará início ao seu Programa de Visitas no ano de 2011. No evento, que teve início em 2002, o Tribunal recebe professores e discentes de vários cursos de direito do Estado de Goiás,
A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora geral de Justiça do Ceará, participa, nesta quarta-feira (14/04), do 56º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge), que acontece em Recife. O evento prossegue até o dia 15. A abertura do 56º Encoge ocorrerá às 19h, com palestra
O coordenador do III Mutirão no Maranhão e juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Éder Jorge, concluiu nesta quarta-feira, 13, inspeção nas unidades prisionais de São Luís. Em menos de um mês, o magistrado visitou por duas vezes a Casa de Detenção (CADET), Centro de Detenção Provisória (CDP),
Todas as quintas-feiras, sempre às 18h, e até o dia 26 de novembro, o Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJ-Rio) promove a visita “Por Dentro do Palácio”, ao Antigo Palácio da Justiça, situado na Rua Dom Manuel, 29, Centro. Inaugurado em janeiro deste ano
Depois de Porto Velho e Ji-Paraná, comarcas de 3ª entrância, é a vez de Ariquemes, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena e Cerejeiras, todas comarcas de 2ª entrância, a adotarem o Sistema Digital de Segundo Grau, inovador projeto de virtualização dos processos desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia para
No próximo dia 16 de abril o TJDFT comemora 12 anos de funcionamento do Juizado Especial Itinerante. Comemoração importante e com significado especial para a instituição tanto pelo pioneirismo na implantação de um serviço que facilitou o acesso do cidadão comum à Justiça, como, também, pelos resultados alcançados ao longo
Estão abertas as inscrições para participar do I Concurso Cultural Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, voltado para acadêmicos de Direito de universidades ou faculdades sediadas no Pará. O concurso vai premiar monografias ou artigos científicos relacionados à área de Direito Regulatório da Saúde Suplementar. No lançamento do prêmio promovido
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta quinta-feira (14/4), da abertura do 56º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge), em Recife (PE). A cerimônia será realizada no Palácio da Justiça de Pernambuco a partir das 19h. Na ocasião, a ministra abordará os
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
