A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta quinta-feira (14/4), da cerimônia de encerramento do mutirão de conciliação na Justiça Federal da Bahia. Desde que teve início, há cerca de um mês, o mutirão solucionou mais de 250 processos relacionados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e à
O ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, do Tribunal Superior do Trabalho, vai realizar quarta-feira (13), a partir das 10h30, em Porto Velho, a conferência de abertura do “XI Encontro de Magistrados do TRT da 14ª Região” com o tema “Execução trabalhista”. Os temas “Execução no processo trabalhista” e “Processo judicial
O coordenador do III Mutirão Carcerário no Maranhão e juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Éder Jorge, concluem inspeção no Complexo Penitenciário de Pedrinhas nesta quarta (13), com visita à Casa de Custódia de Presos de Justiça de Pedrinhas (CCPJ). A inspeção, marcada para às 13h30, fecha o
O presidente do TJES, desembargador Manoel Alves Rabelo, e o supervisor dos Juizados Especiais, desembargador Annibal de Rezende Lima, instalaram na última sexta (8), a Turma Estadual de Uniformização de Jurisprudência do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Espírito Santo. A solenidade, que contou com a presença de magistrados,
Através de uma iniciativa da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores (ABMP) e do Instituto Childhood Brasil em parceria com a PUC-Rio e diversas instituições federais do Estado e do Município do Rio de Janeiro, será realizado nos dias 28 e 29 de junho de 2011, de 9h ás 18h,
Após o cumprimento das Metas Prioritárias do Judiciário para 2010, tendo o TJDFT alcançado a 2ª colocação entre os Tribunais de Justiça Estaduais, a Casa se prepara para cumprir as novas Metas Nacionais definidas para 2011. Para perseguir os objetivos fixados, o Tribunal publicou a Portaria Conjunta N. 13, de
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, lançou no dia 12 o Programa de Gestão Ambiental do TJRJ. Durante a solenidade, houve a divulgação da adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente. O TJ do Rio é
O Programa CNJ no Ar desta quarta-feira (13/4) dará destaque à inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no judiciário de Tocantins. A ação visa encontrar e corrigir irregularidades. O CNJ no Ar também vai falar do mutirão que acontece em Colatina, no Espírito Santo, para resolver processos envolvendo o
As unidades do judiciário que comprovarem não possuir quantidade de funcionários suficiente para cumprir o horário ininterrupto de funcionamento das 9h às 18h, poderão adotar o regime de dois turnos de trabalho com intervalo na hora do almoço. A medida foi aprovada nesta terça-feira (12/4) pelo Plenário do Conselho Nacional
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto, e o 2º vice-presidente, desembargador Nascimento Antonio Póvoas Vaz, abriram na última sexta-feira (8/4), o IV Encontro de Gestores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro.
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