Marcelo Malizia Cabral* Domingo, três de abril de 2011. Pedro Osório completa 52 anos. A cidade movimenta-se toda faceira em torno das comemorações da data que marca sua emancipação política. Tomando um chimarrão, relembrava os doze anos em que lá residi e trabalhei. Minha curiosidade não me deixava descansar e
O comitê executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Fórum da Saúde – do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgou nota nesta quinta-feira (7/4) reafirmando a necessidade de os serviços de saúde serem prestados de modo eficiente, ágil e digno em todo o país e em consonância
Suspender temporariamente a aquisição de material permanente e de consumo, no âmbito do Poder Judiciário Estadual é a principal disposição da Instrução Normativa nº 50/2011, baixada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, destinada a promover economia na administração da Justiça Amapaense. O
Representantes dos tribunais da Paraíba, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e do Ceará, se reuniram, nesta terça-feira (5/4), com uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em João Pessoa (PB), para apresentar propostas ao projeto que será apresentado pelo Conselho, visando uniformizar as custas judiciais no país.
“O Tribunal de Justiça do Amazonas está fazendo a lição de casa, está cumprindo as metas e os dispositivos legais e administrativos para a regência de um tribunal deste nível. Eu acho, então, que é hora do governador verificar que o TJAM fez sua lição de casa, pôs os carros
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 123ª sessão plenária, considerou ilegal decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) referente a formação de lista de antiguidade de juízes que não levou em conta a promoção de alguns destes magistrados. A questão se deu porque, em atendimento a determinação anterior
Uma reunião de trabalho, realizada na noite desta terça-feira (5), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça baiano (TJBA), discutiu os últimos detalhes para a formalização de um termo de cooperação técnica que irá regulamentar a operacionalização do Núcleo de Prisão em Flagrante. O núcleo, que irá funcionar dentro
Procuradores federais analisaram 387 processos em andamento no Tribunal para verificar quantos poderiam ser dispensados dos recursos. Portaria do Ministério da Fazenda prevê que não há necessidade de manifestação de órgão jurídico da União quando a base de cálculo for igual ou inferior a R$ 10 mil. Curitiba, 1º de
Com o objetivo de debater questões institucionais referentes aos magistrados do Estado de Goiás e do País, foi realizado na última sexta-feira (8), na comarca de Rio Verde, o 2º Encontro de Magistrados do Sudoeste Goiano. O evento foi realizado no salão do Júri do fórum local e contou com
Familiares de vítimas de violência sexual acompanhados pela 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) irão se capacitar, a partir do dia 4 de abril, no Curso de Qualificação em Serviços Gerais e Domésticos, a fim de se prepararem para o mercado de trabalho. O curso é oferecido
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