Recém-eleito vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o ministro Gilson Dipp será o principal expositor do segundo dia do Encontro de Diretores-Gerais e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura. Sexta (8), às 9 horas, ele esclarecerá os magistrados e coordenadores a respeito da Resolução 126/2011,
A biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia, cujo caso de agressão ao qual foi vítima deu nome à Lei Maria da Penha (Lei 11.340 – que coíbe e pune a violência doméstica contra a mulher) participou recentemente de reunião com os magistrados da corregedoria nacional de justiça, vinculada ao Conselho
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, na próxima semana, de 11 a 15 de abril, o mutirão de conciliação de processos que têm como uma das partes o banco Itaú-Unibanco. As audiências de conciliação serão realizadas no Fórum Lafayette, e a pauta já conta com mais de
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) firma, nesta sexta-feira (8/4), com diversas instituições estaduais o Pacto pela Justiça. O acordo será assinado às 9h no auditório “Desembargador Agnano Monteiro Lopes”, no prédio do Fórum Cível de Belém (PA). O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargador do
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi destaque em curso promovido no último mês pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos na Costa Rica. O evento promovido em parceria com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos reuniu representantes de países da América Latina e do Caribe,
A definição de diretrizes para cursos de capacitação é destaque no Programa CNJ no Ar desta sexta-feira (8/4). Os presidentes dos tribunais brasileiros e os diretores de escolas judiciais vão estabelecer normas de procedimento para as aulas oferecidas a servidores e magistrados do Poder Judiciário. O CNJ no Ar também
Cerca de 3 mil passageiros conseguiram solucionar problemas enfrentados na hora de viajar, após recorrer aos juizados especiais instalados nos cinco principais aeroportos brasileiros, desde julho do ano passado. As unidades implantadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília solucionam, por meio de conciliação, conflitos entre passageiros e empresas
Os Núcleos de Advocacia Voluntária (NAV) continuam a prestar um importante serviço nos estados onde não há defensores públicos suficientes para atender presos e familiares que não têm condições de pagar por um advogado particular. O programa foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro de 2009, por
O juiz corregedor Francisco Seráphico está representando o TJRN em reunião promovida pelo Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. A reunião que acontece hoje, 05, conta com representantes dos tribunais de justiça da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte com o
Na próxima terça-feira (12), no auditório do Tribunal de Justiça, os Correios farão o lançamento oficial do sistema V-Post (postagem virtual), em funcionamento desde de 11 de fevereiro deste ano, nas varas que já possuem o processo digital. O TJRN é o segundo tribunal do país a fazer essa integração,
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