Um grupo formado por conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes do Poder Judiciário de Minas Gerais, de Sergipe, de Alagoas, da Bahia e do Rio de Janeiro se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Cláudio Costa, na última quarta-feira (6/04),
A primeira aula do Curso do Poder Judiciário para jornalistas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aconteceu nesta sexta-feira (8/4) no plenário do órgão. O curso tem por objetivo auxiliar os profissionais de comunicação na cobertura do Poder Judiciário. As aulas são ministradas por magistrados altamente qualificados, contemplando matérias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na última quinta-feira (7/4) a lista dos tribunais que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das metas nacionais prioritárias do Judiciário de 2010. O relatório final das metas, divulgado nesta semana, pode ser acessado no site do CNJ. Para os destaques, foram considerados considerados
O coordenador do Mutirão Carcerário do Rio Grande do Sul, juiz Douglas Melo, visita, nesta sexta-feira (08/04), o governador Tarso Genro. No encontro, marcado para as 16h, no Palácio Piratini, o juiz fará uma explanação sobre os problemas identificados no sistema carcerário do estado e convidará o governador a participar
O número de pessoas interessadas em adotar no Brasil é quase seis vezes maior que o de crianças e adolescentes disponíveis. É que revela o último levantamento do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) – ferramenta criada e mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar esse procedimento. Pela consulta,
Os chefes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Pará firmaram, nesta sexta-feira (8/4), o Pacto pela Justiça. Pelo acordo, os Três Poderes se comprometem a desenvolver ações conjuntas para o aprimoramento da Justiça no Estado. “Todas as iniciativas que tenham por propósito promover a modernização e o aperfeiçoamento do
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) realizarão, entre os dias 16 e 18 de maio, no Rio de Janeiro, o seminário “Trabalho Precoce e Direitos Humanos – A exploração sexual de crianças e adolescentes e o trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou esta semana decisão do corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, quanto ao afastamento cautelar do titular da serventia extrajudicial do Ofício Único de Barreirinhas, em março do ano passado, e validade da indicação da titular da serventia extrajudicial de Anajatuba
Durante toda esta semana, a Escola Judicial do Amapá (EJAP) estará realizando o curso de Atualização em Direito Processual Civil, com ênfase nos Juizados Especiais da Fazenda Pública criados pela Lei nº 12153/2009. O curso está sendo ministrado pelo professor Ailton Marcelo Mota Vidal, juiz de Direito do Tribunal de
O Presidente do TJES, desembargador Manoel Alves Rabelo, instala amanhã, (08/4), às 14h, no Salão do Tribunal Pleno, a Turma Estadual de Uniformização de Jurisprudência do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Espírito Santo. A finalidade do novo órgão colegiado é dar interpretação à lei quando houver divergência entre
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