Mais de dez mil documentos já tramitaram, na Justiça Estadual do Amapá, através do Sistema de Malote Digital,instalado no Tribunal de Justiça do Estado (TJAP) em agosto de 2010. A ferramenta de comunicação oficial dos órgãos do Poder Judiciário nacional, foi criada pela Resolução 100/09 do Conselho Nacional de Justiça
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler foi eleita nesta sexta, 8, por aclamação, pelo Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), para presidir a corte no biênio 2011-2013. Para os cargos de vice-presidente e corregedor regional da JF foram escolhidos, respectivamente, os desembargadores federais Luiz Carlos de
Com três salas voltadas para o atendimento ao público, o Centro de Pacificação Social de Rio Verde, o 31º do Estado, acaba de ser inaugurado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Vítor Barboza Lenza, e pelo juiz Vítor Umbelino Soares Júnior, gestor do CPS e titular
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou na última sexta-feira (8) ao TRT de Mato Grosso novo certificado em que reconhece que a Justiça do Trabalho mato-grossense atingiu as 10 metas do judiciário para 2010, tornando-se assim o primeiro, dos 91 tribunais do país, a cumprir 100% do compromisso assumido
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já prepara ações e plano de trabalho para a realização da sexta edição da Semana Nacional da Conciliação – evento que consiste num esforço concentrado de audiências de conciliação em todos os tribunais do país, nos mais diversos ramos do Judiciário. Este ano, a
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que vem promovendo sucessivos mutirões de conciliação em 42 comarcas localizadas em todo o estado, obteve 50% do número de acordos nas audiências realizadas durante o mês de março, na comarca de Palmas (capital do estado). O que resultou na homologação de valores
Mais dois tribunais foram visitados pela equipe de juízes que compõe o comitê gestor da conciliação designado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificar as instalações das centrais (centros judiciários) e núcleos de conciliação montados por todos os tribunais – em cumprimento ao que estabelece a Resolução 125, do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta segunda-feira (11/4) mutirão carcerário em Rondônia. Os objetivos são revisar os processos dos presos condenados e provisórios e vistoriar a infraestrutura prisional do estado. Cerimônia no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia marca o início dos trabalhos a partir das 13h30.
O Programa CNJ no Ar desta segunda-feira (11/4) dará destaque ao Pacto pela Justiça criado no Pará. O acordo foi estabelecido entre a Justiça paraense e instituições do Legislativo e Executivo do estado. O CNJ no Ar também vai mostrar, em Sergipe, um dos tribunais que ganhou destaque pelo cumprimento
A assinatura do termo de cooperação técnica, na manhã desta sexta-feira (8/04), deu início à implantação do Núcleo de Prisão em Flagrante, um projeto-piloto de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Desenvolvido em parceria com o Governo do Estado da Bahia, por meio das secretarias da Segurança
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