As noticias de que haveria irregularidades na situação de detentos/pacientes do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Itamaracá foram confirmadas. Inspeção realizada pelo corregedor geral da Justiça, Bartolomeu Bueno, apontou a presença de várias pessoas ali detidas sem que os respectivos processos tenham andamento. Foi lá que ficou 12
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou uma comissão para apurar circunstâncias e responsabilidades pela rebelião que resultou na morte de pelo menos cinco presos na Delegacia Regional do município de Pinheiros, no Maranhão. Nesta quinta-feira (10), haverá uma vistoria no local, coordenada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do
A urgente necessidade de prioridade na tramitação de processos relativos a crimes praticados contra crianças e adolescentes em Cuiabá foi defendida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso, Cláudio Stábile Ribeiro, e pela presidente da Comissão da Infância e Juventude, Rosarinha Bastos, ao desembargador Rubens de
O Tribunal de Justiça (TJES) e a Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo assinaram na tarde desta terça-feira (8) um acordo para viabilizar que advogados façam petições pela internet sem a necessidade de comparecerem aos fóruns ou ao Tribunal de Justiça. O convênio foi assinado pelo presidente do
Com o objetivo de melhorar o atendimento ao público e visando a continuidade do planejamento de novos métodos e práticas de trabalho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) estabeleceu cronograma para implantação de emissão imediata de certidões cíveis no interior, por intermédio da Secretaria de Primeira Instância (SPI)
O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, teve de assinar termo de isenção de responsabilidade para poder fazer a primeira inspeção do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará, na manhã desta quarta-feira (9/2), em Itaitinga, Região Metropolitana de
Pelo menos cinco estados brasileiros já estão testando as tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de mais de 5,5 mil presos que cumprem pena em regime aberto, semiaberto, além daqueles beneficiados com saída temporária. São eles: São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia e Mato Grosso do Sul.A
A Seção de Apoio à Conciliação – SEACI do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) viveu uma manhã ainda mais agitada nesta segunda (7) em virtude da realização de audiências simultâneas de conciliação no 2º grau. Neste mês, estão também programadas pautas especiais para acordos que envolvam
O resultado da inspeção feita pela Corregedoria Nacional de Justiça nas varas de execuções penais do Pará, que encontrou processos em duplicidade, é um dos destaques do programa CNJ no Ar desta terça-feira (08/02). O programa apresenta, ainda, a decisão do CNJ de estabelecer procedimentos de rotina para o Judiciário
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) começou a utilizar o Sistema CNJ de Processo Eletrônico, o Projudi, desde o dia 27 de janeiro de 2007, sendo um dos pioneiros tribunais na utilização do meio digital que permite a tramitação eletrônica de processos judiciais via internet. Após quatro anos de
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