Agência CNJ de Notícias

O mesmo açude que recebe o esgoto produzido diariamente pelos 172 detentos do Presídio de Segurança Máxima de Cajazeiras (PB), município do Alto Sertão do Estado, fornece a água para ser bebida pelos mesmos presos. Sempre que a principal fonte de água da prisão – um poço furado nas proximidades

Ao completar quatro anos de funcionamento neste mês, o Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (E-CNJ) vai passar por um aperfeiçoamento para incorporar a certificação digital no trâmite processual. Para Marivaldo Dantas, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, o uso do certificado digital nos padrões da ICP-Brasil

Na última sexta-feira (4/02) o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu seqüência no Fórum João Mendes Júnior ao curso “Aulas magnas – Atualização Permanente”, iniciado em setembro de 2010, dirigido a servidores e magistrados da capital. O objetivo é promover a capacitação e integração dos agentes do Judiciário

Na última quarta-feira (2/2) o coordenador do Mutirão Carcerário do Amapá, juiz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Éder Jorge, visitou as instalações da Penitenciária Feminina do estado. Acompanhado de uma equipe integrada por membros da Corregedoria Geral e da Assessoria de Comunicação do TJAP, o magistrado registrou com detalhes

O corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Bartolomeu Bueno, vai fazer nesta terça-feira (08/02), uma inspeção geral no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP, em Itamaracá), onde, segundo dados oficiosos, outros supostos doentes mentais estariam internados há três, quatro, cinco anos sem que os juízes que para lá

A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre realizou na última sexta-feira (4) a transmissão por videoconferência da 1ª Sessão Judicial e Administrativa do Tribunal Pleno em 2011. O equipamento foi testado pela primeira vez no Pleno e esteve conectado com o Fórum Trabalhista Oswaldo Moura em Rio

Setecentos e sessenta presos de Minas Gerais vão iniciar, em março, cursos profissionalizantes na área de construção civil. Os detentos com melhor desempenho serão contratados para as obras em Belo Horizonte para a Copa do Mundo de 2014. O Ministério do Trabalho e Emprego vai liberar R$ 662 mil em

O Juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, da Comarca de Três Passos (RS) recebeu pena de demissão em processo administrativo disciplinar (PAD) por conduta incompatível com as funções de magistrado. A decisão unânime é do Órgão Especial em sessão pública ocorrida nesta segunda-feira (7/2).   O juiz, cujo vitaliciamento (confirmação no cargo)

Em ação inédita, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu integrantes da população carcerária em seu Plano Setorial de Qualificação (Planseq): 760 detentos de Minas Gerais vão participar, neste primeiro semestre, de cursos de capacitação em Construção Civil. Os cursos serão ministrados dentro das unidades prisionais da região metropolitana

Confirmaram-se nesta terça-feira (08/02) as noticias de que haveria outras irregularidades na situação de detentos/pacientes do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Itamaracá. Inspeção realizada pelo corregedor geral da Justiça, Bartolomeu Bueno, apontou a presença de várias pessoas ali detidas sem que os respectivos processos tenham andamento. Foi lá