Um grupo de juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou, na última semana, Nova Friburgo e Teresópolis, palcos da recente catástrofe por causa das chuvas, no Rio de Janeiro, com o objetivo de colher informações para a o estabelecimento de padrões de procedimentos da Justiça diante
A 1ª Vara Federal e o 1º Juizado Especial Federal instalados no município de Nova Friburgo/RJ reabrem para o público nesta segunda-feira (7), conforme a Portaria nº 89/2011, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Afetada pelas chuvas que atingiram a Região Serrana em janeiro, o prédio da Subseção da Justiça
Uma lista com 16 nomes de ex-governadores e beneficiários foi encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso na última sexta-feira (4) à OAB Nacional. O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, requer no documento que o Conselho Federal adote as providências cabíveis para o “necessário combate ao
Na última sexta-feira (4) o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu seqüência ao curso “Aulas Magnas – Atualização Permanente”, iniciado em setembro de 2010, no Fórum João Mendes Júnior. O curso é dirigido à servidores e magistrados da capital e tem como objetivo promover a capacitação e integração
Responsável pelos leilões e praças ordenados pelas varas centrais da comarca de São Paulo durante o ano de 2010, o Ofício das Hastas Públicas realizou 1.676 pregões, que resultaram em 416 arrematações no valor total de R$ 85.088.937,91. O montante corresponde a 81,64% do valor de avaliação dos bens arrematados
As sessões de julgamento do mutirão Judiciário em Dia, promovido com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), tiveram início nesta segunda-feira (7/2), em Brasília (DF). Ao todo, 43 processos foram incluídos na pauta relacionados a questões tributárias, questionando correções e pagamentos
A Central de Conciliação e a Procuradoria da Fazenda do Recife conseguiram resgatar R$ 6.127.889,85 em dividas de contribuintes com impostos nas três semanas de mutirão de audiências — entre os dias 10 e 28 de janeiro. O percentual de conciliação foi de 95,06%, considerando que houve acordo em 231
A Universidade de São Paulo (USP) pretende incluir este ano na grade de disciplinas eletivas da Faculdade de Direito a matéria conciliação. Meio alternativo de resolver conflitos, a conciliação facilita o acordo entre os envolvidos e, mais do que resolver os litígios, busca pacificar as relações humanas em choque de
O CNJ no Ar desta sexta-feira (4/02) destaca que 85% dos tribunais já seguem a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de criar ouvidorias. No quadro Ecojustiça o programa mostra o trabalho de coleta seletiva do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), que aproveita mais de 75% do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (8/02), reunião com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Instituto Cochrane de Pesquisa. O objetivo do encontro é definir a possibilidade de novas parcerias no trabalho que vem sendo realizado pelo CNJ no
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