O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), inaugurou o prédio que abrigará, em Belém, duas Varas da Infância e Juventude, Coordenadoria dos Juizados Especiais, quatro Varas de Juizados Especiais e quatro turmas recursais. O novo prédio, onde por muitos anos funcionou a 2ª Vara da Infância e Juventude tem a
Considerando que as festividades carnavalescas se aproximam, o juiz da Vara da Infância e da Juventude de Vitória (ES), Paulo Roberto Luppi, já definiu as regras disciplinando a entrada e permanência de crianças e adolescentes em bailes carnavalescos e suas participações nos desfiles de blocos e escolas de samba. Como
A Corregedoria Geral da Justiça do TJMA realizará audiências públicas em no dia 3 de fevereiro – às 9h e às 9h30, no gabinete do corregedor Antonio Guerreiro Júnior – para definir a ordem de preenchimento de seis serventias extrajudiciais vagas em São Luís: quatro tabelionatos de notas, um tabelionato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, a partir do dia 14 de março, o Mutirão Carcerário no Rio Grande do Sul, com o objetivo de, em parceria com autoridades locais, identificar os problemas do sistema carcerário estadual e apontar soluções. Nesta sexta-feira (28/1), a partir das 13h30, haverá
O presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, inaugurou as dependências do Arquivo Intermediário das Cidades Satélites, localizado no terceiro galpão do complexo arquivístico do Tribunal, Quadra 4, do SAAN. Com o novo espaço, o TJDFT passa a dispor de mais uma área de 1,8 mil m2 destinada ao
O Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região empossa na tarde desta sexta-feira (28/01), em Goiânia, seus novos dirigentes para o biênio 2011-2013. O desembargador Mário Sérgio Botazzo assume o cargo de presidente, juntamente com o também desembargador Júlio César Cardoso de Brito, no cargo de vice-presidente. A solenidade, que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região providencie a imediata devolução à Administração do pagamento concedido indevidamente a 58 magistrados a título de ATS (Adicional por Tempo de Serviço) completado no período de janeiro de 2005 a maio de 2006.
Encontro no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) vai reunir, na manhã desta quinta-feira (27/01), em São Luís, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Leomar Barros e o presidente do TJMA, Jamil de Miranda Gedeon Neto, para debater sobre o planejamento estratégico do Tribunal. Os demais
O CNJ no Ar desta quinta-feira (27/01) destaca a prorrogação do mutirão de conciliação em Pernambuco. Além disso, o programa mostra o projeto do TRT 10ª Região que capacita professores como multiplicadores de cidadania e justiça. Feito em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Rádio Justiça,
Pessoa viva pode ser homenageada com a atribuição de seu nome em bem público sob a administração do Poder Judiciário? A questão, regulamentada pela Resolução 52 do CNJ, voltou à pauta do Conselho Nacional de Justiça em Pedido de Providências (PP 0006464-21.2010.2.00.0000) que questiona a utilização do nome do ex-ministro
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