TJPA inaugura novas instalações para dar celeridade ao Judiciário

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), inaugurou o prédio que abrigará, em Belém, duas Varas da Infância e Juventude, Coordenadoria dos Juizados Especiais, quatro Varas de Juizados Especiais e quatro turmas recursais. O novo prédio, onde por muitos anos funcionou a 2ª Vara da Infância e Juventude tem a

Vara da Infância e da Juventude define regras para o Carnaval

Considerando que as festividades carnavalescas se aproximam, o juiz da Vara da Infância e da Juventude de Vitória (ES), Paulo Roberto Luppi, já definiu as regras disciplinando a entrada e permanência de crianças e adolescentes em bailes carnavalescos e suas participações nos desfiles de blocos e escolas de samba. Como

Ordem de preenchimento de cartórios vagos será definida por sorteio

A Corregedoria Geral da Justiça do TJMA realizará audiências públicas em no dia  3 de fevereiro – às 9h e às 9h30, no gabinete do corregedor Antonio Guerreiro Júnior – para definir a ordem de preenchimento de seis serventias extrajudiciais vagas em São Luís: quatro tabelionatos de notas, um tabelionato

CNJ faz reunião preparatória para mutirão carcerário no Rio Grande do Sul

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, a partir do dia 14 de março, o Mutirão Carcerário no Rio Grande do Sul, com o objetivo de, em parceria com autoridades locais, identificar os problemas do sistema carcerário estadual e apontar soluções. Nesta sexta-feira (28/1), a partir das 13h30, haverá

TJDFT inaugura Arquivo Intermediário das Cidades Satélites

O presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, inaugurou  as dependências do Arquivo Intermediário das Cidades Satélites, localizado no terceiro galpão do complexo arquivístico do Tribunal, Quadra 4, do SAAN.   Com o novo espaço, o TJDFT passa a dispor de mais uma área de 1,8 mil m2 destinada ao

TRT 18ª Região empossa novos dirigentes

O Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região empossa na tarde desta sexta-feira (28/01), em Goiânia, seus novos dirigentes para o biênio 2011-2013. O desembargador Mário Sérgio Botazzo assume o cargo de presidente, juntamente com o também desembargador Júlio César Cardoso de Brito, no cargo de vice-presidente.   A solenidade, que

TRT da 3º Região deve devolver quantia paga indevidamente a 58 magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região providencie a imediata devolução à Administração do pagamento concedido indevidamente a 58 magistrados a título de ATS (Adicional por Tempo de Serviço) completado no período de janeiro de 2005 a maio de 2006.

Conselheiro Leomar Barros discute sistema de gestão de pessoal no TJMA

Encontro no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) vai reunir, na manhã desta quinta-feira (27/01), em São Luís, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Leomar Barros e o presidente do TJMA, Jamil de Miranda Gedeon Neto, para debater sobre o planejamento estratégico do Tribunal. Os demais

CNJ volta a debater utilização de nome de pessoa viva em prédio público

Pessoa viva pode ser homenageada com a atribuição de seu nome em bem público sob a administração do Poder Judiciário? A questão, regulamentada pela Resolução 52 do CNJ, voltou  à  pauta do Conselho Nacional de Justiça em Pedido de Providências (PP 0006464-21.2010.2.00.0000) que questiona a utilização do nome do ex-ministro

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