Acompanhando o voto do relator, conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por maioria, anulou a Resolução número 20/2009 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que estabeleceu a competência do 1º Vice-Presidente do Tribunal para indeferir monocraticamente a distribuição de recursos
O setor de adoção do Fórum Clóvis Beviláqua realizou na manhã, desta quinta-feira (27/01), no Auditório Agenor Studart, palestra para grupos de casais interessados em adotar uma criança. Pessoas já estão inscritas no Cadastro Nacional de Adoção participaram do evento. A psicóloga Cristiana Barros explica que a palestra é procedimento
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou, na manhã desta quarta-feira (26/01), o Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, da Comarca de Aquiraz, distante 32 km de Fortaleza. A solenidade contou com a presença do prefeito de Aquiraz, Edson Sá e de outras autoridades.
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública que determinou, por meio de liminar, que o Estado do Ceará forneça, gratuitamente, os medicamentos Lantus e Humalog para N.R.L.H., portadora de Diabetes Mellitus tipo 1. A decisão foi proferida
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, inaugura nesta quinta-feira (27/1), às 10h30, o novo Fórum de Águas Lindas. A obra, de 4.090,02 m², situa-se ao lado do antigo prédio e conta com instalações novas e bem equipadas. O investimento gasto para a
A 5ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) Previdenciário de Porto Alegre será inaugurada nesta quinta-feira (27/1), às 10h30min, na sede da Justiça Federal da capital gaúcha, localizada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha,nº 600, Bairro Praia de Belas. A nova unidade receberá exclusivamente ações previdenciárias com valor de
O Juízo Auxiliar de Execução do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) (Jaex) pagou, no ano passado, R$ 3.389.882,62 aos reclamantes, o que representa 25% a mais que no ano anterior e 153,32%, que em 2008. O órgão auxilia as varas trabalhistas na solução dos processos que já estão
Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), que vão recepcionar os portadores de deficiência auditiva contratados pelo Tribunal para trabalharem em unidades do TRT e Varas da capital, participam até sexta-feira (28/01) do Curso sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras). No Dia 1º de fevereiro é a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (25/1), em sua 119ª sessão plenária, não imputar qualquer sanção ao juiz Sílvio César do Prado, do Mato Grosso do Sul (MS). O magistrado respondia a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por ter decretado, em janeiro de 2009, a prisão da procuradora-chefe
O CNJ no Ar desta quarta-feira (26/1) destaca os resultados das Metas do Tribunal de Justiça do DF em 2010. Dos 10 grandes objetivos para o judiciário, a corte alcançou sete. Além disso, o programa vai até o Ceará conhecer o trabalho de virtualização de processos, que torna a justiça
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