O Registro de Identidade Civil (RIC), lançado nesta quinta-feira (30/12) pelo governo federal, para substituir as atuais cédulas de identidade, trará o novo modelo de numeração das certidões de nascimento implantado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2009, que garantiu maior segurança ao documento. Todas as certidões
Os passageiros que enfrentarem problemas na virada de ano na hora de viajar podem recorrer aos juizados especiais instalados nos cinco principais aeroportos do país: Guarulhos e Congonhas (SP); Tom Jobim e Santos Dumont (RJ); e Juscelino Kubitschek (DF). Nessas unidades de justiça é possível resolver, de imediato, e por
Os juizados especiais instalados nos aeroportos de Brasília e São Paulo receberam mais de 600 reclamações, desde o início de dezembro, de passageiros que enfrentaram problemas na hora de viajar. Instalados com o apoio da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde julho deste ano, os juizados buscam solucionar,
O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão vai melhorar o sistema de climatização em 2011, substituindo aparelhos de ar condicionado antigos e deficitários por modelos de condicionadores de ar mais modernos do tipo split. De acordo com o diretor geral do TRT-MA, Júlio Guimarães, a modernização do sistema de climatização
Integrantes do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza e representantes da Seguradora Líder se reuniram, na tarde desta terça-feira (28/12), no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi acertar os detalhes do mutirão de conciliação envolvendo ações de cobrança do Seguro de Danos
A 5ª edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2010 com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consolidou no país a prática da conciliação como forma de dar celeridade e efetividade na solução de conflitos. “É uma construção que traz
Os fatos que marcaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro são o destaque do programa CNJ no Ar desta quinta-feira (30/12). Entre os destaques está o lançamento do programa Justiça na Escola e da cartilha que ajuda pais e educadores a prevenir o problema do bullying nas suas
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região cumpriu a Meta 5 do Judiciário para 2010, que prevê a implantação de método de gerenciamento de rotinas em pelo menos 50% das unidades judiciárias de primeiro grau. De acordo com o presidente do TRT da 7ª Região, Cláudio Soares Pires, o
Foram concluídas as obras da primeira etapa da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha, no Espírito Santo. Na última segunda-feira (27/12), o governador Paulo Hartung, acompanhado do secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, visitou as instalações na nova unidade que entra em funcionamento no mês de janeiro.
As ações empreendidas pelo Projeto Começar de Novo, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponibilizaram até o final do mês de novembro, 1.281 vagas de emprego, distribuídas por todo o país (além das 416 vagas já preenchidas) e 1.485 vagas em cursos que qualificam e promovem a cidadania de
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