Desde que foi criado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem atuado no desenvolvimento de estratégias e programas de modernização e aperfeiçoamento do Judiciário. Foi por conta disso que o balanço parcial das 10 metas estabelecidas para o Judiciário em 2010 (uma vez que o resultado final só deverá ser
O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (DMF), órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra o ano de 2010 com um acervo atual de 509 processos, sendo 207 deles conclusos. O DMF – como também é conhecido – recebe uma distribuição diária de
A população carcerária no país é de 498.487 presos, somando os condenados dos regimes fechado, semi-aberto e parte do aberto, além dos presos provisórios que aguardam decisão definitiva. Do total da população carcerária, 277.601 são presos condenados e 220.886 são presos provisórios o que equivale a uma taxa de encarceramento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar ao governador do Amazonas, Omar Aziz, melhorias na atenção prestada aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Estado, entre as quais a construção de novas unidades de internação. Ao Poder Judiciário local, será proposta, entre outras medidas, a capacitação de magistrados e
A 1ª Vara de Caxias terá até 11 de janeiro para corrigir problemas sanáveis, incluindo a retificação de dados quanto a Meta 2 do Poder Judiciário. Para a 2ª Vara de Pedreiras duas recomendações da Corregedoria Geral da Justiça são para que corrija informações e a secretaria judicial separe, em
O Projeto de Reestruturação do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, que visa adequar o prédio à nova realidade trazida pela implantação do processo eletrônico, segue em ritmo acelerado durante o recesso forense. De acordo com o engenheiro Felipe Barreto, responsável pelo gerenciamento da obra, estão sendo feitas novas instalações elétricas
Programas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a exemplo do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, Justiça na Escola e Justica ao Jovem, bem como iniciativas como o acompanhamento de entidades de acolhimento de crianças e adolescentes e o depoimento especial de menores ajudaram o Judiciário a ficar mais
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou a suspensão dos prazos processuais, no período de 18 de dezembro de 2010 a 17 de janeiro de 2011. A determinação atende a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Rio Grande do Norte (OAB-RN), com o objetivo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se destacou, em 2010, pela implantação de ações diversas voltadas para a cidadania, como forma de permitir a redução de conflitos por parte da população. Áreas como violência doméstica, adoção, reconhecimento de paternidade, acolhimento de crianças e adolescentes em abrigos, combate à tortura e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou acordos de cooperação técnica para a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos do sistema prisional, cumpridores de penas e medidas alternativas. Os acordos, assinados durante o ano de 2010, também contemplam o apoio a adolescentes em conflito com a lei,
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