As situações jurídicas dos 1.274 presos nas casas prisionais do litoral norte do Rio Grande do Sul começaram a ser analisadas por equipe designada pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJRS. A partir desta iniciativa, os Mutirões Carcerários passarão a ser realizados periodicamente em todas as casas prisionais do
Com o objetivo de tornar o Estatuto da Criança e do Adolescente cada vez mais conhecido, o Tribunal de Justiça da Paraíba lançou o projeto Juizado Informa, instrumento que leva ao conhecimento da população em geral informações sobre os mais variados temas abordados pelo Estatuto, com prévia observação daqueles
O TRT da 11ª Região inaugura o Centro de Memória da Justiça do Trabalho para preservar o acervo documental, material, informatizado e fotográfico que registra a memória institucional daquele Tribunal trabalhista que presta serviço jurisdicional aos estados do Amazonas e Roraima. O CEMEJE , como o Centro também
A cerimônia de premiação da sétima edição do Prêmio Innovare, marcada para esta sexta-feira (3/12), às 11h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, concentra seus esforços em dois temas centrais: Justiça sem burocracia e acesso do preso à Justiça, este último em parceria com o International Bar
A criação de um fórum de discussões sobre a implantação e utilização das Tabelas Unificadas do Poder Judiciário foi uma das sugestões acatadas pelos participantes do I Wokshop sobre o assunto, realizado nos dias 1 e 2 de dezembro, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, preside, nesta quarta-feira (1/12), em Campo Grande (MS), audiência pública para coletar críticas, denúncias e sugestões da população sul mato-grossense sobre o funcionamento do Judiciário no estado. A audiência, que é aberta ao público em geral, começa às 13h na sede do
O CNJ no Ar desta quarta-feira (01/12) destaca a Justiça do Trabalho de Minas Gerais que espera bons resultados para o mutirão da Semana Nacional da Conciliação. Além disso, o programa vai até o Rio de Janeiro onde uma grande estrutura atende aos cidadãos com acordos e conciliações. Feito em
No segundo dia de acompanhamento, às ações da Semana de Conciliação no Rio de Janeiro, o Conselheiro Nelson Braga visitou o Centro de Conciliações dos Juizados Especiais Cíveis, no Tribunal de Justiça do Estado. O conselheiro acompanhou algumas audiências, ficou impressionado com o crescente interesse das partes em litígio pelo
Nos dois primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os tribunais do país, já foram realizadas 33.812 audiências e fechados 14.041 acordos. Tais acordos homologados resultaram em valores de R$ 138,6 milhões e no montante, em recolhimento fiscal
O Tribunal de Justiça do Pará deve realizar até sexta-feira (03/12) mais de doze mil audiências de conciliação visando a solução das demandas judiciais que tramitam, naquele Tribunal Cerca de 1.500 pessoas, entre servidores e magistrados, além de promotores, defensores e advogados estão mobilizados na ação. Na comarca de
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