A Corregedoria Nacional de Justiça lança, nesta terça-feira (23/11), em Brasília (CNJ), o programa Justiça Plena, que vai monitorar o andamento de processos de grande repercussão social que tramitam no Judiciário brasileiro. No primeiro ano do programa a Corregedoria vai acompanhar a tramitação de 100 casos, para verificar o motivo
Equipes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deram início, nesta segunda-feira (22/11), ao Programa Medida Justa, que vai inspecionar unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei nos estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco e Alagoas. Nos três primeiros estados, o trabalho deve ser
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (23/11), Procedimento de Controle Administrativo (PCA) determinando, entre outras providências, que o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná faça a imediata transferência, para instituição financeira oficial, dos depósitos judiciais que hoje se encontram no Banco Itaú. Foi
A Corregedoria Nacional de Justiça lançou hoje (23/11), durante a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa Justiça Plena, que vai monitorar o andamento de processos de grande repercussão social que estão com o andamento paralisado no Judiciário Brasileiro. De acordo com a ministra Eliana Calmon, Corregedora
A secretária nacional de promoção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira disse nesta terça-feira (23/11), durante o I Seminário sobre Tortura e Violência, que “a política de combate à tortura no Brasil somente será eficaz se houver ampla participação de setores representativos da sociedade”.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sua 117ª Sessão, realizada nesta terça-feira (23/11), abrir procedimento de controle administrativo para apurar supostas irregularidades praticadas pelo juiz Moacir Ferreira Ramos quando ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer). O magistrado usava o nome de seus
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Regional Federal (5ª Região) discutiram na tarde da última quinta-feira (18/11) ajustes no Processo Judicial Eletrônico (PJE), projeto que está sendo elaborado em parceria pelos dois órgãos. Além dos magistrados e servidores que representaram o Judiciário no processo, o encontro
Informação, interatividade e conhecimento sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) – suas mais recentes aplicações, jurisprudências – e as formas de prevenção à violência contra as mulheres para jovens e profissionais de Direito e Justiça. Esses são alguns dos conteúdos dos portais de internet “Violência contra as Mulheres
O CNJ no Ar desta segunda-feira (22/11) destaca no quadro Fonte Sumária que o Conselho Nacional de Justiça vai recomendar ao governo de Santa Catarina o fechamento de duas unidades de internação de jovens em conflito com a lei, por queixas de maus tratos. Além disso, o programa vai acompanhar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu nesta quinta-feira (18/11) a inspeção nos presídios e cadeias do Espírito Santo, onde o governo do estado vem investindo na construção de penitenciárias modernas, mas ainda mantém presos em condições desumanas. Os centros de detenção provisória de São Domingos e São Mateus, por
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