O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) firmou parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para implantar a Casa da Justiça Universitária. A iniciativa permitirá a instalação de 5 novas Varas cíveis, 5 Varas criminais, salas de conciliação, protocolo descentralizado, terminais de consulta processuais on-line, biblioteca, auditório, além
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realiza esta semana o quarto mutirão de conciliação visando resolver questões relacionadas a 160 processos que envolvem matérias referentes ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A iniciativa do gabinete de conciliação judicial do TRF5 tem por objetivo possibilitar o acordo entre
Com o julgamento das últimas ações pendentes no decorrer desta semana, mais três Varas do Trabalho de Salvador (BA) cumpriram a Meta 2/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina o julgamento de todos os processos de conhecimento ajuizados até dezembro de 2007. Desta vez lograram êxito a 5ª,
Com 54 mil processos inscritos, o Tribunal de Justiça da Bahia deu início nesta segunda-feira (22/11) à Semana Nacional de Conciliação. As audiências serão realizadas nas 276 comarcas do Estado até o próximo dia 3 de dezembro. De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Conciliação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (23/11), a partir das 9 horas, sua 117ª sessão ordinária. Entre os 48 itens da pauta, três são relativos a suposto descumprimento do dispositivo constitucional que estabelece que um quinto das vagas nos tribunais deve ser preenchida por advogados e integrantes
As condições degradantes do sistema penitenciário e de internação de adolescentes em conflito com a lei no Brasil podem ser consideradas exemplos de violação dos direitos humanos. A afirmação foi feita pelo conselheiro Walter Nunes, na abertura do I Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de
O CNJ no Ar desta sexta-feira (19/11) destaca a exposição que está em cartaz no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que faz parte da Semana da Consciência Negra. Além disso, o programa continua acompanhando os preparativos para a Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 29 de novembro
O Mutirão Carcerário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já examinou 3.570 processos criminais no Espírito Santo, e determinou a liberação de 83 presos e concedeu 294 benefícios, como progressão de pena e transferência para o regime semiaberto. A meta é analisar 6 mil processos criminais de todas as
Magistrados, juristas, advogados e especialistas na área de saúde que participam, em São Paulo, do primeiro encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde apresentarão, no encerramento do evento, previsto para acontecer na tarde desta sexta-feira (19/11), recomendações a serem adotadas posteriormente pelos tribunais com propostas de alternativas que
A discussão sobre escolhas públicas e protocolos clínicos, bem como questões orçamentárias, renúncias necessárias e novos projetos de lei como forma de ajudar na resolução dos conflitos judiciais na área de saúde foi um dos pontos altos do primeiro dia do encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde,
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