O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está promovendo mutirão para regularizar a distribuição de processos no âmbito do segundo grau de jurisdição e melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade mato-grossense. A meta é alcançar o desempenho obtido no final de 2009 quando o índice de produtividade
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promoveu essa semana uma experiência inusitada para estudantes de uma escola municipal que fica no bairro de Santa Cruz, zona oeste da cidade. Cerca de 50 meninos e meninas da Escola Professora Zélia Carolina Silva Pinho participaram de um júri simulado e
Para disseminar a prática da conciliação, a Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de São José (SC) procede de forma inovadora nas ações de execuções fiscais municipais: oferece uma audiência conciliatória como primeira etapa da tramitação. Na audiência o executado é
Os juízes federais querem chamar a atenção para o trabalho dos magistrados em prol da conciliação e sensibilizar os órgãos competentes e a sociedade para a importância do cumprimento da decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconheceu a simetria constitucional entre a magistratura e o Ministério Público
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) assina nesta sexta-feira (19/11) convênio para a implantação do Processo Eletrônico no Judiciário, que visa modernizar e dar agilidade a processos nas áreas cível e criminal. A iniciativa da implantação é resultado da parceria entre o Tribunal de Justiça, Ministério
No Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TER/DF) os copos de plástico descartáveis estão com os dias contados. A redução gradativa do seu uso é uma das medidas do Atuação – Programa Socioambiental do Tribunal, que visa desenvolver nos servidores uma consciência ambiental, com a adoção de práticas sustentáveis e
A 4ª Vara Cível de São Luís (MA) detém o maior número de processos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativa a 2010. Com 553 processos, a unidade passa a ocupar o primeiro lugar no ranking de pendências no cumprimento da exigência do CNJ, seguida pela 2ª
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizará mais de três mil julgamentos sobre processos relacionados ao seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), entre os próximos dias 23 e 26 de novembro. O mutirão DPVAT ocorrerá nos municípios de Natal
O conselheiro Marcelo Neves, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse, nesta sexta-feira (19/11), durante o encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, em São Paulo, ser fundamental que o Judiciário reconheça os seus limites na busca de soluções para os conflitos entre os cidadãos e o Sistema
O presidente Luiz Inácio da Silva prestigiou nesta sexta-feira (19/11) a reunião da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare no Copacabana Palace, Rio de Janeiro. Acompanhado de seus assessores e do governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e seu vice, Luiz Fernando Pezão, o presidente cumprimentou os ministros
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
