Parte dos operários que trabalharão nas obras da Copa do Mundo de 2014 em Minas Gerais serão presos e ex-presidiários. Para ajudar a viabilizar a iniciativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na última quinta-feira (4/11), o Projeto Começar de Novo no estado de Minas Gerais. O projeto promove
O juiz da 3° Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, Sebastião Luiz Fleury, concedeu a Moysés Alves dos Santos o direito de incluir, como sobrenome, o apelido de “Profeta”, pseudônimo pelo qual ele é conhecido há 40 anos. Moysés, que nasceu em 1948, alegou que desde
Tribunal de Justiça do Maranhão reativou o serviço móvel de audiências do Juizado Especial de Trânsito de São Luis com a entrega de dois novos veículos adaptados aos serviços judiciários. O Tribunal espera intensificar o número de audiências de conciliação entre partes envolvidas em acidentes com veículos, no local da
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) aplicou pela primeira vez os novos critérios do Conselho Nacional de Justiça CNJ) ao apreciar e votar matéria de promoção de novos juízes titulares para as Varas do Trabalho de Tefé e Lábrea, no Amazonas. O juiz substituto da
O Tribunal de Justiça de Rondônia promove triagem de questões e conflitos que podem ser resolvidos pela Operação Justiça Rápida Itinerante, na capital Porto Velho. A proposta do TJRO é solucionar de maneira mais rápida e através da conciliação, problemas que dificultam a vida do cidadão. A justiça de Rondônia
Mais de 900 processos serão julgados, nesta sexta-feira (12/11), nas sessões de julgamento do mutirão Judiciário em Dia que está sendo realizado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Entre eles, está o caso de um cidadão que desde 1974 luta na Justiça para obter uma indenização pelos danos
Os interessados em obter recursos financeiros para execução de projetos relacionados ao cumprimento de penas e medidas alternativas poderão apresentar seus projetos à Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (Conapa), vinculada ao Departamento Penitenciário (Depen) do Ministério da Justiça. A informação é da juíza Selma Rosane Santos
O Poder Judiciário do Espírito Santo já adotou o depoimento especial para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais, recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todos os tribunais. O depoimento sem dano foi adotado pelo 1º Juizado da Infância e da
As inscrições para a Semana de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TER-ES) podem ser feitas até o dia 12 deste mês, pelo site www.trtes.jus.br ou diretamente nas varas trabalhistas. As audiências de conciliação serão realizadas no período de 29 de novembro a 3 de dezembro. A
Juízes federais dos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Rio Grande do Norte estão empenhados em resolver processos de natureza previdenciária, da Justiça Federal para dar celeridade e assegurar aos jurisdicionados a solução de suas demandas em menor espaço de tempo. No último final de semana eles trabalharam na cidade
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