O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança no próximo dia 23, em Campo Grande (MS), o programa Cidadania, Direito de Todos, para permitir aos indígenas acesso à certidão de nascimento, RG, CPF, e carteira de trabalho. Sem os documentos, os indígenas acabam sendo lesados em seus direitos de cidadãos, explica
O CNJ no Ar desta quarta-feira (20/10) destaca o Programa Judiciário em Dia que dá andamento ao mutirão de julgamentos no Tribunal Regional Federal da 3ª Região que tem sede São Paulo. Além disso, o programa vai até o Tribunal de Justiça da Paraíba que se prepara para a Semana
Primeiro Tribunal de Justiça a ter o maior número de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o TJ do Rio sai na frente novamente e inaugura a Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica, a Cejuvida. O objetivo é dar apoio aos juízes,
A partir desta quinta-feira (21/10), corregedores dos 27 tribunais de Justiça do país se reunirão em Brasília (DF) para debater propostas que contribuam para a maior eficiência do Judiciário. Serão quatro dias de reunião (21, 22, 26 e 27), em que os participantes estarão divididos em grupos de acordo com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um banco nacional de ações coletivas com o objetivo de racionalizar o julgamento desses processos e dar maior efetividade à prestação jurisdicional. O sistema vai reunir informações sobre processos coletivos em tramitação no país, como ações civis públicas e ações populares, relacionadas
Grandes empresas de São Paulo estão descobrindo que o acordo com seus credores pode ser a melhor solução para se livrarem de suas dívidas trabalhistas. Em vez de prolongar indefinidamente a discussão na Justiça, elas recorrem ao Juízo Auxiliar de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que,
Todo o investimento que se fizer no combate ao bullying no país resultará, em contrapartida, na diminuição da violência e da criminalidade nas escolas. Essa é a convicção dos especialistas que participaram da abertura do seminário de lançamento do Projeto Justiça nas Escolas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta
A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador se reúne nesta quarta-feira (20/10), quarta-feira, a partir das 8h, para julgar os réus acusados de terem matado 64 pessoas, vítimas de uma explosão em uma fábrica de fogos de artifício, em 1998, no município de Santo Antonio de Jesus, no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) iniciaram os trabalhos de mais um mutirão carcerário no estado. O mutirão, que tem previsão para durar 30 dias, foi aberto na tarde desta quarta-feira (20/10), em solenidade que reuniu o presidente do TJES, desembargador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta quarta-feira (20/10), cartilha para ajudar pais e educadores a prevenir o problema do bullying nas suas comunidades e escolas. O material será apresentado no seminário do Projeto Justiça na Escola, que acontece na Escola de Magistratura Federal (ESMAF), em Brasília. A autoria da
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