Promover o uso de uma linguagem democrática, onde a transmissão das informações seja compreendida por todas as pessoas, independente de classe social, educação, idade, condições físicas ou gênero. A iniciativa foi debatida nessa segunda-feira (15/9) durante a mesa-redonda Linguagem Cidadã em Foco, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que atende a população da Bahia, instituiu o Juízo 100% Digital. A novidade possibilita que as pessoas usem a tecnologia para ter acesso à Justiça, sem precisar comparecer fisicamente aos Fóruns, já que todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por
Após percorrer cerca de 400 quilômetros pelas águas do Baixo Rio Branco, entre os municípios de Rorainópolis e Caracaraí, sul de Roraima, além de comunidades que ficam na divisa com o estado do Amazonas, a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) concluiu a expedição com
O desafio das corregedorias de Justiça dos conselhos e dos tribunais brasileiros de concluir a análise de uma quantidade maior de procedimentos disciplinares do que os distribuídos no ano já foi ou está próximo de ser superado pelas corregedorias de todos os segmentos de Justiça. Os dados, relativos aos dois
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 92ª Sessão Virtual do Plenário, encerrada na última sexta-feira (10/9), recomendação para que as escolas judiciais incluam a temática da cooperação judiciária nos cursos de aperfeiçoamento e formação continuada de juízes e juízas e de servidores e servidoras. A inserção do conteúdo
Lançada no final de agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a nova versão do sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores (Renajud) será apresentada nesta sexta-feira (17/9), às 14, no Webinário Renajud. Voltado às equipes de tecnologia e juízes e juízas auxiliares dos tribunais estaduais, federais e trabalhistas, o
A Agenda 2030 é o compromisso global assumido por 193 países, inclusive o Brasil, em 2015, para enfrentar os maiores desafios do mundo contemporâneo. Ela traz 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que são relacionados à garantia de direitos fundamentais, à preservação ambiental e à promoção da paz. E o Poder
Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o processo de adoção deve durar, no máximo, 120 dias – prorrogáveis uma vez, pelo mesmo período. Dependendo do perfil das pessoas postulantes à adoção e do perfil das crianças aptas, esse prazo pode ser encurtado de forma significativa, como ocorreu no
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), que atende a trabalhadores e trabalhadoras de Mato Grosso do Sul, instituiu, no dia 2 de setembro, o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Inovar-TRT24. O programa une o conhecimento institucional, a inovação e a
Uma vida de violência, cuja expectativa não ultrapassa os 35 anos. Essa é a sina de transexuais no Brasil, país que durante 13 anos consecutivos segue sendo o que mais mata a população LGBTQIA+. Para tentar mudar essa história, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a criação de formulário
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