Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Fórum Nacional em Alternativas Penais (Fonape). O evento será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 28 e 30 de setembro, com o tema “Encarceramento em Massa e Alternativas à Prisão: 30 anos das Regras de Tóquio das Nações Unidas”.
O percentual de pessoas negras que tomaram posse como membros da magistratura no Brasil subiu de 12% até 2013, para 21%, entre 2019 e 2020. O resultado mostra o impacto da implantação da política de cotas raciais no Poder Judiciário, instituída pela Resolução n. 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça
Segurança e proteção de dados, governança de TIC, transformação digital e inteligência artificial são algumas variáveis incluídas no questionário para apuração do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura em Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário em 2021 (iGovTIC-Jud 2021), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplica, a
Como estruturar serviços públicos de apoio a pessoas egressas do sistema prisional com resultados sustentados no longo prazo? Esse é o tema da nova orientação técnica elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), lançada oficialmente na segunda-feira (13/9). O texto apoia as gestões públicas
Na segunda-feira (13/9), profissionais do Judiciário e de áreas do Direito conheceram em mais detalhes as iniciativas de transformação digital criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A E a Plataforma Digital do Poder Judiciário foi um dos destaques do Webinário Justiça 4.0, que traçou um panorama dos projetos e
Informar com maior precisão os locais onde ocorrem danos ambientais é o objetivo do mais recente aperfeiçoamento do SireneJud. O painel de monitoramento contendo informações sobre ações judiciais e termos de ajustamento de condutas sobre o meio ambiente passará a ser alimentado, a partir de agora, com a localização geográfica
O encontro da última sexta-feira (11/9) do Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi dedicado ao tema “História da Justiça brasileira no Império (1822/1889)”, com exposição do professor Hélcio Maciel França Madeira, da Faculdade de Direito da USP. O
O Judiciário brasileiro vive um momento de revolução tecnológica, representada hoje pelo programa Justiça 4.0. Mas, ao mesmo tempo, há um grande número de pessoas que não tem acesso a essas novas ferramentas, seja por não saber utiliza-las, seja por não ter condições de ter equipamentos e acesso à Internet
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) disponibiliza, em todas suas unidades jurisdicionais de 1º e 2º Graus, o modelo de ajuizamento e trâmite processual denominado Juízo 100% Digital. Nessa modalidade de acesso à Justiça, que faz parte do programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as pessoas não
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu, por meio da Portaria Presi 304/2021, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Entre as atribuições, o grupo deverá elaborar, monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção de Política de Prevenção e Enfrentamento do
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