A história de preservação da memória e do patrimônio do Poder Judiciário gaúcho ganha um novo capítulo. O trabalho, realizado pelo Memorial do Judiciário há 23 anos, passa a ter ainda mais relevância. Para isso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) estabeleceu o Plano de Gestão
O respeito à dignidade humana é condição essencial para o exercício da cidadania. Faz toda a diferença na vida de uma pessoa, principalmente daquelas que deixam o Sistema Penal alimentando o sonho de recomeçar, de retomar suas atividades e fazer diferente. Neste mês de setembro, o Tribunal de Justiça do
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou, na última quinta-feira (9/9), os resultados da Pesquisa de Metas Nacionais 2022 – Processos Participativos, da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. De acordo com o resultado, 79% das pessoas que responderam ao questionamento consideram a Justiça do Trabalho
A Covid-19 deixou em luto as famílias de, pelo menos, 580 mil brasileiros e brasileiras que morreram de complicações da doença. Entre essas pessoas, estão servidores, servidoras e profissionais que colaboram com a Justiça, que continuaram trabalhando remotamente, apesar do trauma. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o sofrimento invisível do
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lançou, em agosto, a “Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação”. A publicação foi desenvolvida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação na Sede e nas Zonas Eleitorais do Tribunal. Conheça a
O Núcleo de Combate à Desinformação, instituído em julho pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), reuniu-se na sexta-feira (10/9) para elaborar estratégias iniciais para enfrentar a divulgação de notícias falsas sobre a Justiça maranhense. O coordenador geral do Núcleo, juiz Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, apresentou um projeto institucional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (14/9), reunião pública para subsidiar a elaboração de formulário de avaliação de risco sobre violência contra pessoas LGBTQIA+. O encontro será realizado das 15h às 19h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. O formulário permite que o sistema de
A transformação digital do Poder Judiciário brasileiro tem o objetivo de tornar a Justiça em um serviço – seguindo o conceito de “Justice as a service” e se aproximando ainda mais da necessidade da população. Uma visão panorâmica dessa transformação foi apresentada nesta segunda-feira (13/9), durante o Webinário Justiça 4.0,
Diante da existência de poucas varas exclusivas de violência doméstica no país e do excessivo número de casos de agressão contra mulheres que chegam à Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nota técnica contrária ao Projeto de Lei 3.244/2020, que prevê a ampliação das competências desses juizados especializados
“O CNJ não medirá esforços para, nos limites de suas atribuições, pavimentar o caminho da reparação dos direitos que lhes são devidos. Tudo o que foi exposto poderá ser considerado pelo juízo competente para traçar de modo adequado e necessário as balizas das providências jurídicas que se mostrarem necessárias”, afirmou
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