O CNJ no ar desta segunda-feira (6/09) destaca o Projeto da Justiça de Sergipe que permite a reinserção social de detentos por meio de uma horta cultivada dentro do Fórum. Além disso, no Quadro Fonte Sumária, o programa fala sobre os detalhes do Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) terá que adequar o seu quadro de pessoal, de forma a garantir que 60% dos cargos comissionados providos sejam ocupados por servidores do quadro, conforme estabelece a Lei estadual 11.170/2008. A decisão, tomada na última terça-feira (31/08) pelo Plenário do Conselho Nacional de
Mais uma vez, o TJDFT antecipa-se aos prazos. Desta vez, através do cumprimento do Provimento nº4 do CNJ que poderia ser finalizado até meados de outubro, mas já está plenamente concluído na justiça do DF. O provimento determina que as equipes que atendem usuários de drogas dos Tribunais de Justiça
Mais de 1 mil pessoas já se inscreveram para participar do II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, que será realizado de 9 a 11 de setembro, em Belém (PA). O evento vai debater temas relacionados à questão agrária e urbana no país, com o objetivo de propor soluções
A partir de outubro, as crianças que nascerem em qualquer estabelecimento de saúde, público ou privado, poderão receber sua certidão de nascimento no momento da alta da mãe. A emissão do documento pela maternidade será gratuita e por meio de sistema online. A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou resolução que institui a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude. A prioridade absoluta da coordenadoria é garantir a efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente, de acordo com a Constituição Federal. A coordenadoria será composta pela presidente do TJAL,
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional de Justiça na próxima quarta-feira (8/9). A cerimônia será realizada às 18h no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, presidirá a solenidade, que contará
O número de casos de expulsão de famílias por causa de invasão de terra caiu de 16 para 10, entre o primeiro semestre de 2009 e os primeiros seis meses deste ano, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). A quantidade de famílias envolvidas reduziu de 800 para 653. Para
O CNJ no ar desta sexta-feira (03/09) destaca o Projeto de Canto a Canto em Tocantins, que proporciona bem-estar aos servidores da Justiça por meio da música. Além disso, o programa vai até o Maranhão mostrar o trabalho de padronização das unidades judiciais. Feito em parceria entre o Conselho
O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Vara de Execuções Penais e, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), realizam nesta sexta-feira (03/09), às 9h, na Cadeia Pública de Boa Vista a cerimônia de encerramento do Curso de Pedreiro Assentador de Tijolos. Durante o encerramento,
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