Mais de 1 mil pessoas já se inscreveram para participar do II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, que será realizado de 9 a 11 de setembro, em Belém (PA). O evento vai debater temas relacionados à questão agrária e urbana no país, com o objetivo de propor soluções para garantir a segurança jurídica da propriedade e prevenir conflitos relacionados à disputa de terra. Os presidentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, e do Banco Central, ministro Henrique Meirelles, farão a abertura do encontro, no dia 9 de setembro, a partir das 19h, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, também participará da solenidade.
O encontro é aberto ao público e, para participar, basta se inscrever pelo site do CNJ (www.cnj.jus.br), clicando no banner do II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários. As inscrições são gratuitas. O encerramento do encontro, no dia 11, será feito pela nova corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que toma posse na próxima quarta-feira (8/9). A ministra vai abordar o tema “A jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More do Superior Tribunal de Justiça em questão fundiária”. Clique aqui para ver a programação completa do evento.
O grande foco do encontro este ano será a garantia da segurança jurídica das propriedades na Amazônia Legal, segundo o coordenador do Comitê Executivo do Fórum, juiz Marcelo Berthe. “A segurança jurídica dos registros de imóveis é essencial para garantir a pacificação social”, destaca Berthe. A questão fundiária e a desigualdade no Brasil serão abordadas no segundo dia do encontro pelo representante do Instituto Pólis, Nelson Saule Júnior. O secretário nacional de programas urbanos do Ministério das Cidades, Celso Santos Carvalho, também participará do evento, abordando o direito à moradia. O combate ao trabalho escravo e o desenvolvimento sustentável também estão entre os temas que serão discutidos no encontro.
Fórum – As propostas apresentadas durante o encontro servirão de ações do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, responsável por elaborar estudos e medidas concretas para dar maior agilidade e efetividade aos processos judiciais relacionados ao tema. Desde o I Encontro Nacional, realizado em outubro do ano passado em Campo Grande (MS), o Fórum realizou mutirões de conciliação no Pará e inspeções em cartórios de registros de imóveis, durante as quais foram detectados inúmeras irregularidades. No mês de agosto a Corregedoria Nacional de Justiça cancelou mais de 5 mil registros imobiliários irregulares no Pará.
MB/MM
Agência CNJ de Notícias